Os contratos temporários de 150 técnicos de fiscalização sanitária do Paraná vencem em fevereiro. Eles representam 30% do efetivo atual e terão de ser substituídos pelo governo do estado para que a defesa agropecuária - importante para proteger o rebanho de doenças como a aftosa - não fique desfalcada. A reposição deve ocorrer por meio de nova chamada dos aprovados em concurso público realizado em 2006, informou ontem a Secretaria Estadual da Agri­cultura e do Abasteci­mento (Seab). O chefe do Departamento de Fiscalização e Defesa Agrope­cuária (Defis), Marco Antônio Teixeira Pinto, conta que faltam, ao todo, 370 profissionais ao órgão, considerando cargos não preenchidos. A equipe tem cerca de 480 profissionais atuando em diversas áreas.

Substituição - Teixeira Pinto acredita que será possível substituir os 150 técnicos que serão dispensados com o concurso de cinco anos atrás. "Tem pessoal suficiente", garante. O estado vem tentando, desde o ano passado, chamar técnicos e veterinários aprovados em 2006, mas muitos não comparecem, prorrogando o problema. A contratação de mais funcionários é considerada essencial para que a Seab possa restabelecer o cronograma de suspensão da vacinação contra a aftosa. As campanhas seriam interrompidas em novembro de 2010, mas o plano teve de ser adiado justamente pela falta de pessoal na defesa agropecuária.

Vacinação - A nova gestão estadual confirma que haverá vacinação do gado em maio e em novembro deste ano. A campanha de maio deve imunizar animais com até 2 anos de vida. Metade do rebanho paranaense de cerca de 9,6 milhões de cabeças tem menos de 24 meses. O desembolso do setor para vacinar 4,5 milhões de animais chega perto de R$ 6 milhões, considerando só o custo do medicamento. O déficit de 370 funcionários na defesa sanitária abrange 50 veterinários. A implantação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), um dos principais projetos do novo governo para o setor, amplia a necessidade de servidores. Os 850 postos de trabalho podem ser elevados para mais de 1 mil funcionários, segundo o Defis. (Gazeta do Povo)

Vinte cooperativas agropecuárias do Estado que integram o Sistema Ocepar pretendem investir R$ 1,3 bilhão neste ano em projetos agroindustriais e de infraestrutura. O primeiro contará com um aporte de R$ 900 milhões, já o segundo tópico destinará R$ 100 milhões para inovação tecnológica e R$ 300 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos e desenvolvimento de novas estruturas de armazenagem. Para se ter uma ideia da representatividade desses recursos para o desenvolvimento da agricultura do Estado, em 2010, o sistema cooperativista empregou R$ 260 milhões na construção de novos espaços de armazenagem.

Investimento Público - O governo estadual, por sua vez, segundo dados da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) não investiu nenhum centavo nesse tipo de estrutura. "No último ano, não houve aumento da capacidade estática do Estado, o armazenamento público não recebeu qualquer recurso para sua ampliação", informou o diretor técnico operacional da Codapar, Sinval Tadeu Amaral Reis. "Não encaro como papel do Estado investir em armazéns particulares, porém, é dever do poder público ampliar o número de armazéns estratégicos que facilitem a prática de políticas como a compra de grãos em momentos de queda nas cotações, por exemplo. Hoje, para fazer esse tipo de operação, o governo acaba utilizando armazéns de empresas ou cooperativas para depositar os grãos", aponta o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

Carência - A defasagem de armazenamento no Estado fica evidente em algumas culturas. O trigo produzido no Paraná, por exemplo, demanda de uma capacidade de estocagem equivalente a 30 milhões de toneladas, porém, a estrutura atual só consegue guardar 25 milhões de toneladas. Quanto aos projetos agroindustriais, que serão contemplados por 70% dos investimentos previstos para 2011 (R$ 900 milhões), o setor de produção de carnes processadas, sobretudo os relacionados a aves e suínos, receberá boa parte dos recursos.

Outros investimentos - Serão executados também um projeto relacionado à produção de leite, outro de sucos e dois novos moinhos de trigo serão criados. O sistema cooperativista colocará em prática, ainda, a instalação de uma indústria de beneficiamento de milho. "É uma indústria muito complexa que permite a elaboração de diversos produtos de grande valor agregado como a fécula e o óleo. Será uma grande conquista para o Estado", celebra Koslovski. Segundo ele, a indústria deve entrar em funcionamento em dois anos e marcará uma nova fase para o agronegócio paranaense. "O Estado não tem área para expandir em produção, mas poderá ocupar a liderança em faturamento com a agroindústria". (Paraná online)

O governo federal programou para esta quarta-feira (05/01), o primeiro leilão do ano para a venda direta de 267,7 mil toneladas de milho dos estoques públicos. O objetivo é suplementar a oferta do grão no mercado interno. Será ofertado o cereal dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. A safra de verão começará em fevereiro e poderá chegar a 31 milhões de toneladas do grão, de acordo com estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O governo mantém 5,6 milhões de toneladas de milho em seus armazéns. O produto foi adquirido pelo governo, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), quando os preços praticados nas principais praças do país estavam abaixo do mínimo. O retorno dos grãos ao mercado visa a regular os preços e evitar tendência de alta. Podem participar do leilão avicultores, suinocultores, bovinocultores de leite e de corte, cooperativas de aves, de suínos e de bovinos de leite e de corte; indústrias de ração para avicultura, suinocultura e bovinocultura, de insumo para ração animal e de alimentação humana à base de milho. Todos devem estar cadastrados no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi) da Conab. (Imprensa Mapa)

O extensionista Rubens Ernesto Niederheitmann assumiu, nesta segunda-feira (3), o cargo de diretor-presidente da Emater. O termo de posse foi assinado pelo secretário da Agricultura, Norberto Anacleto Ortigara, em cerimônia realizada na sede do Instituto, em Curitiba, e que foi prestigiada por mais de 500 pessoas, entre elas lideranças políticas, representantes de organizações de representação dos agricultores paranaenses e servidores do Sistema Estadual da Agricultura. Na mesma ocasião foram nomeados os extensionistas Natalino Avance de Souza para a função de diretor-técnico e Richard Golba para a diretoria-administrativa. O secretário Ortigara destacou que a Emater é o único órgão do sistema estadual de agricultura que está presente em praticamente todos os municípios paranaense e que por isso tem uma importância estratégica na implementação dos projetos e metas que o novo governo definiu para o atendimento à população do espaço rural. "O desafio é durante a nossa gestão tornar a Emater muito mais eficiente do que é hoje, vendo ela contribuindo de forma contundente para o desenvolvimento de todo o Paraná".

 

Desafios - Rubens falou que um dos desafios do serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, nesta gestão será contribuir para o aumento da geração de riquezas em municípios que têm suas economias baseadas na agricultura. "Isso será possível através da elevação da competitividade de nossos produtos mais tradicionais como milho, soja, leite, carne, com a melhoria da eficiência dos sistemas de produção; desenvolvimento de atividades como a fruticultura e a olericultura e de negócios não agrícolas como o turismo rural e o artesanato; e preocupação com questões relacionadas à sanidade dos produtos com origem na agropecuária e nas pequenas agroindústrias". (AEN)

A equipe econômica do Governo procurará manter o superávit da balança comercial em torno de US$ 20 bilhões neste ano, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça, dia 4. Segundo ele, esse objetivo pode ser alcançado tanto por meio de medidas cambiais como de políticas de estímulo à exportação e de melhoria da competitividade. "Há analistas projetando saldo positivo de US$ 8 bilhões, mas vamos trabalhar para que pelo menos possa se preservar saldo comercial de US$ 20 bilhões em 201", afirmou o ministro. Em 2010, o Brasil exportou US$ 20,278 bilhões a mais do que importou. O superávit foi o menor em oito anos, apesar de exportações e importações terem batido recorde no ano passado.

 

Novas regras - Segundo Mantega, a diminuição das restrições à devolução do crédito tributário dos exportadores, que entrou em vigor na terça (04/01), representa uma medida de ajuda ao comércio exterior. "Regulamentamos a medida que favorece o ressarcimento aos exportadores, aliviando um pouco o rigor. Isso abre possibilidade de que mais empresas se habilitem a receber o crédito", disse. A Portaria da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União amplia a definição de empresa exportadora. Antes, só podiam receber o adiantamento do crédito as empresas que vendessem, há pelo menos quatro anos, um mínimo de 30% da produção. Agora, estão habilitadas a receber o ressarcimento as empresas que exportem pelo menos 15% da produção há dois anos. Para evitar que o país exporte impostos, os exportadores recebem devoluções dos impostos que incidiram sobre as vendas externas por meio de créditos tributários. Geralmente, o ressarcimento dura até três anos, mas o pacote de estímulo às exportações lançado no ano passado permitiu a devolução de metade dos créditos de IPI, PIS e Cofins em até 30 dias. (Agência Brasil)

A desvalorização do dólar é transitória e se deve à recuperação da economia dos Estados Unidos, disse na terça-feira (04/01), o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora não tenha anunciado medidas para conter a queda da moeda norte-americana, ele afirmou que o governo está preparado para agir. A entrevista coletiva gerou expectativa entre os jornalistas e até no mercado cambial. Porém, Guido Mantega se limitou a comentar a queda da moeda norte-americana, que chegou a R$ 1,65 ao longo do dia. "Nós acreditamos que esse movimento não vai continuar, mesmo porque o governo está pronto para tomar medidas que vão impedir que essa valorização do real prossiga, porque ela é prejudicial ao país", defendeu Mantega.

Estados Unidos - Na avaliação do ministro, a recuperação mais rápida que o previsto da economia norte-americana incentiva os investidores internacionais a aplicarem nas economias emergentes, trazendo recursos para o país. No médio e longo prazo, no entanto, o dólar tende a subir com o crescimento dos Estados Unidos. "Se, de fato, a economia americana ganhar peso, o governo americano poderá reduzir a emissão de dólares e até começar a subir juros. Mas isso mais adiante. Até que isso aconteça, o movimento será de desvalorização do dólar", explicou. No ano passado, o governo elevou para 6% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa. Mantega admitiu que a equipe econômica pode anunciar outros tipos de medidas, como a administração da entrada de capitais estrangeiros.

 

Intervenção - O ministro ressaltou ainda que o Brasil está autorizado pelo G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) a administrar diversos tipos de medidas de intervenção direta no câmbio. "Existem várias medidas, além do IOF. Podemos administrar ingresso de capitais, inclusive conseguimos incluir no documento do G-20 a autorização para fazer isso", disse. Segundo Mantega, o reforço do ajuste fiscal prometido para este ano ajudará a minimizar os efeitos da queda do dólar. Isso porque a contenção dos gastos reduz a demanda econômica e abre espaço para a redução da inflação e dos juros. "O ajuste fiscal ajudará a política inflacionária do Banco Central, de modo a reduzir juros no país para atrair menos capitais externos. O governo está atento a essa questão. Não permitiremos que dólar derreta - declarou.

 

Cortes no Orçamento - O ministro da Fazenda disse que ainda não há um valor definido para o corte no Orçamento da União, este ano. O número vai depender de um estudo minucioso, que já está sendo preparado pelos ministérios. O levantamento vai indicar quais áreas sofrerão cortes. "É melhor fazer uma redução qualitativa, olhando a realidade de cada Ministério e aquilo que pode ser reduzido, sem prejudicar as ações principais de cada Ministério. Com isso, estou garantindo que haverá uma ação fiscal forte do governo neste primeiro ano, que acabará ajudando também o câmbio, em um médio prazo", concluiu Mantega. (Canal Rural)

O setor agropecuário deverá se adaptar às novas regras de tratamento e destinação do lixo. O Decreto nº 7.404, publicado em 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei nº 12.305/2010, e estabelece as normas para coleta seletiva e restituição dos resíduos sólidos do setor produtivo para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada (logística reversa). A legislação inclui, por exemplo, os procedimentos para fabricação de ração animal a partir de osso bovino e o aproveitamento de biomassa, como o bagaço de cana-de-açúcar, para produção de energia.

Embalagens - A legislação também reforça o recolhimento, e reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos e o tratamento de produtos apreendidos e resíduos produzidos em portos, aeroportos e fronteiras, procedimentos já previstos em lei. Devem cumprir as normas fabricantes, distribuidores e vendedores de embalagens usadas ou outros resíduos, envolvendo produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. A determinação é válida para empresas que tiverem acordos firmados com o setor público para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (acordo setorial)."O decreto representa um avanço no tratamento adequado do lixo no país e assegura o uso dos subprodutos e resíduos de origem animal e vegetal normatizados pelo Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)", explica o fiscal federal agropecuário Bernardo Sayão Neto, da Coordenação-geral da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura. Ele acrescenta que os resíduos descartados pela agricultura serão normatizados pelo Suasa e pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). "Além disso, a norma é um instrumento para minimizar os impactos dos resíduos dos meios de produção e preservar o meio ambiente", afirma Sayão.

Situações de emergência - A norma prevê ainda que em casos de emergência sanitária, como o de animais acometidos por doenças, será permitida a queima a céu aberto, desde que acompanhada por órgão competente, como o Suasa. Bernardo Sayão Neto explica também que a medida se aplica ao tratamento das embalagens plásticas, de papelão e pet utilizadas para acondicionar grãos e outros produtos alimentícios e líquidos, que terão maior controle. "Agora, deverão ser reutilizadas ou recicladas e não poderão mais ser destinadas a aterros sanitários", acrescenta. Para Sayão, a lei consagra e reforça os conceitos de não-geração, reaproveitamento, reciclagem, reutilização, tratamento e recuperação energética dos resíduos descartados pelo setor produtivo. A agricultura está na vanguarda com a logística reversa e a não-geração de resíduos. Cerca de 80% das embalagens de agrotóxicos já retornam à indústria e, na tecnologia de abate de bovinos, além da carne, são elaborados 50 produtos e subprodutos. Do boi, só resta o berro", conclui.

Determinações - A lei prevê ainda a substituição dos lixões por aterros sanitários para rejeitos, a criação de planos municipais, estaduais e federal para a gestão dos resíduos e o incentivo a linhas de financiamento de cooperativas, que devem auxiliar a coleta seletiva e a logística reversa de produtos. A regulamentação determina que o processo da coleta urbana, pelo menos, separe resíduos secos e úmidos.  

Comitê - O Decreto nº 7.404 cria um comitê orientador da Logística Reversa presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem a participação de cinco órgãos públicos, entre eles o Ministério da Agricultura. O comitê deverá fixar cronogramas para a implantação dos sistemas para destinação de resíduos.

Saiba mais:

Resíduo sólido - É o material descartado nos estados sólido, semissólido, gasoso e líquido.

Rejeitos - São resíduos sólidos tratados e recuperados por processos tecnológicos economicamente viáveis e com disposição final ambientalmente adequada.

Logística reversa - Instrumento de desenvolvimento econômico e social para tornar viável a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, com reaproveitamento em ciclos produtivos, considerando o respeito ao meio ambiente.

Responsabilidade compartilhada - Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.

Acordo setorial - Contrato firmado entre o governo e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Ciclo de vida do produto - Etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final. (Imprensa Mapa)

PGRSS - O Sistema Ocepar promove, no próximo dia 10 de janeiro, em Cascavel, uma reunião para discutir o Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que também faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Vão participar as cooperativas ligadas à Cotriguaçu e que atuam com suinocultura e avicultura.

Se produzir inovações científicas é uma tarefa difícil, aplicar o conhecimento já existente pode ser uma missão ainda mais árdua. O desafio de transferir para o campo as tecnologias geradas em laboratórios de ponta passa por burocráticos processos de biossegurança e regulamentação e é um dos principais entraves à expansão biotecnológica no setor agropecuário. O lançamento de novos produtos também esbarra na limitação de recursos disponíveis para pesquisa e desenvolvimento, um trabalho longo e caro. ]

Soja - Primeiro cultivo geneticamente modificado desenvolvido no Brasil, desde o laboratório até a comercialização, a soja Cultivance, tolerante a herbicidas, é um retrato dessa situação. Mesmo unindo forças da iniciativa pública e privada, a oleaginosa que nasceu de uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a multinacional alemã Basf levou dez anos para ficar pronta. Foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no início do ano passado, mas deve chegar produtor somente na safra 2012/13.O processo todo custou cerca de US$ 20 milhões. Dos US$ 7 milhões aplicados pela Embrapa, mais da metade foram usado para custear despesas de regulamentação, relata Elibio Rech, pesquisador que coordenou o trabalho. Essa fase é uma das mais morosas. No caso da Cultivance, durou mais de sete anos, segundo ele.

Embrapa - O feijão resistente ao mosaico dourado, que teve seu pedido de liberação comercial protocolado pela Embrapa junto à CTNBio no mês passado, é outro exemplo. As pesquisas começaram há vinte anos e tiveram que ser interrompidas em várias ocasiões, ora por falta de recursos, ora por questões regulatórias. Conforme o pesquisador e líder do projeto, Josias Correa de Faria, a pausa mais longa ocorreu entre 2000 e 2004. No ano seguinte, uma injeção de recursos da Monsanto permitiu a retomada dos testes de campo. Após aprovação da CTNBio, precisará de novos investimentos para conclusão do processo de registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), previsto para 2012. Ao produtor, o primeiro feijão transgênico do mundo deve chegar em 2014. "O feijão é extremamente importante porque prova que, apesar das dificuldades, podemos produzir alta tecnologia agrícola de qualidade em um ambiente público", diz Aragão. (Gazeta do Povo)

Uma das prioridades do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em seu segundo mandato à frente da Pasta, iniciado ontem, será integrar as cadeias produtivas. Ele cita as do café e do algodão como exemplos de sucesso. "Quando os interesses dos diversos segmentos se contrapõem e não há um consenso para avançar, todo mundo perde. Quando você consegue reunir a cadeia produtiva e estabelecer um jogo de ganha-ganha há um bom negócio", disse. Rossi ainda elencou como prioridade o trabalho no Congresso pela aprovação do Código Florestal. O ministro elogiou o projeto proposto pelo deputado Aldo Rebelo já aprovado em comissão, e defendeu que o texto original seja mantido pelo plenário da Câmara. "Podem ser feitos pequenos ajustes, mas no Senado, já que, agora, o setor produtivo precisa de uma sinalização clara de que haverá tranquilidade, segurança jurídica e que o Brasil reconhece a importância da agropecuária", afirma. Para 2011, Rossi diz que programas de sanidade terão prioridade na liberação de verbas. "O País tem hoje um protagonismo no mercado de carnes importante e os requisitos dos compradores são crescentes." O ministro ainda elogia a equipe que esteve com ele em 2010, mas sinalizou trocas "pontuais". (Correio do Povo)

Baratear produtos e serviços relacionados à internet será a principal missão do paranaense Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. As ações vão envolver o fortalecimento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), desonerações tributárias e negociações com empresas do setor. Durante a cerimônia de posse no cargo, realizada na segunda-feira (03/01), ele também anunciou a criação de uma secretaria de inclusão digital, que vai coordenar todas as ações da área, hoje dispersas entre 17 ministérios. O governo federal já adiantou o processo de diminuição de custos com a edição de uma medida provisória no dia 31 de dezembro, que prevê a desoneração 9,25% de PIS/Confins sobre a venda de modens (aparelhos moduladores que permitem a conexão à internet) e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para componentes de informática. A popularização do acesso à internet é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Massificação do serviço - O ministro falou em "inundar o país" com redes de comunicação para, além de atender à demanda dos novos consumidores, preparar o sistema para a realização da Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. No prognóstico dele, será possível começar a oferecer conexão de banda larga de até 1 mega com preços entre R$ 29 a R$ 35 até abril. A proposta do PNBL é massificar o serviço até 2014. Além disso, Dilma quer que Paulo Bernardo conduza negociações para tentar estimular a produção de computadores e tablets mais baratos para atender à demanda dos brasileiros que estão ascendendo à classe média. "Ela falou isso justamente na hora em que estava mexendo em um desses tablets", contou o ministro.

 

Parcerias - Durante o breve discurso de 12 minutos para uma plateia com cerca de 500 pessoas (nove delas, ministros do governo Dilma), Paulo Bernardo também acenou várias vezes para parcerias com a iniciativa privada. "É necessário um trabalho articulado de todos os atores, públicos e privados", disse. Também defendeu a reestruturação da estatal Telebrás não como um concorrente de mercado, mas como "um reforço à capacidade de operação das empresas de telecomunicações". O ministro já pediu ao colega Guido Mantega (Fazenda) e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para integrar a área de comunicações à política de desenvolvimento industrial. "Quere­­­mos impulsionar o setor como produção nacional." As medidas também devem incluir novas linhas de crédito para o setor.

 

Mudanças nos Correios - O ingresso de Paulo Bernardo nas Comunicações coincidiu com a mudança em toda a diretoria dos Correios. Ontem, o Diário Oficial da União publicou o nome dos cinco novos membros. O presidente será Wagner Pinheiro de Oliveira. Durante o governo Lula, Oliveira presidiu a Petros (fundo de pensão da Petrobras). O ministro também vai alterar o conselho administrativo da empresa e ele próprio deve ser o presidente. As alterações ocorreram logo no primeiro dia útil de 2011 graças a um pedido pessoal de Dilma. Paulo Bernardo declarou que os Correios, mesmo envolvidos em uma onda de escândalos na última década, ocupam posição de destaque entre as instituições mais admiradas pelos brasileiros. "Queremos garantir que isso continue", afirmou. O primeiro passo será a contratação de mais funcionários. Depois, serão realizadas licitações para o serviço de transporte aéreo de correspondências, que consome R$ 300 milhões por ano, e para abertura de novas franquias. "Com uma diretoria coesa, tenho certeza de que conseguiremos avançar rapidamente nisso."

 

Liberdade de imprensa - Com a mudança de governo, caberá ao Ministério das Comunicações tratar do novo marco regulatório da mídia eletrônica. O anteprojeto sobre o tema foi formulado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. A decisão sobre o envio do texto para o Congresso Nacional caberá a Dilma. No discurso, Paulo Bernardo defendeu que a proposta deve "ajustar a legislação vigente a um ambiente novo" e também garantir a "pluralidade e diversidade" da informação. "Não se trata, de forma nenhuma, de revisão dos direitos arduamente conquistados relativos à liberdade de expressão e direito à comunicação." Em entrevista coletiva após o evento, ele declarou que não tem opinião formada sobre a criação de uma agência reguladora para o conteúdo jornalístico das empresas de comunicação. "Ainda estamos começando essa discussão. Tem gente que defende uma agência, outros acham que o melhor seriam duas (uma para conteúdo e outra para concessões). Vamos achar o melhor caminho." (Gazeta do Povo)

Um pé no freio e outro no acelerador. É assim que a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende conduzir a pasta em que terá de conciliar dois objetivos aparentemente contraditórios: segurar os gastos para equilibrar o Orçamento e garantir a continuidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vou ter de trabalhar com os dois pés", afirmou, logo após receber o cargo de seu antecessor, Paulo Bernardo.  Essa linha de trabalho dupla ficou clara em seu discurso. Por um lado, ela avisou especificamente à imprensa que vai trabalhar em sintonia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na "consolidação fiscal", ou seja, no controle de gastos. Com isso, tentou afastar qualquer rumor de divergência na equipe econômica e reafirmou a intenção de conter as despesas de forma a abrir espaço para a queda futura dos juros.

Gastos de custeio - Por outro, ela saiu em defesa dos gastos de custeio, cuja expansão nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é condenada por especialistas. "Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados", disse. O programa Bolsa Família, o atendimento à saúde e a manutenção de rodovias são classificados como custeio. A ministra afirmou que o governo não abrirá mão de prestar serviços à população. "Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência", completou, afinada com a diretriz da presidente Dilma Rousseff de buscar maior qualidade no gasto público. A ministra confirmou que o Orçamento de 2011 será contingenciado, ou seja, terá parte de suas despesas bloqueadas para equilibrar as contas. "As receitas estão superiores ao que acreditamos que vai acontecer", justificou. O valor, porém, ainda será discutido com a presidente Dilma.

 

Emoção - Apontada pelos colegas como "durona", Miriam se emocionou e chorou várias vezes ontem, no discurso de posse como ministra do Planejamento. A primeira, quando mencionou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, ao final do discurso, quando fez uma homenagem ao ex-marido Celso Daniel, ex-prefeito de São André assassinado em 2002. Miriam citou Celso Daniel e disse que, se ele estivesse vivo, talvez ocupasse o cargo que ela assumia naquele momento. (Gazeta do Povo)

O agronegócio sustentou em 2010 o superávit da balança comercial brasileira pelo décimo ano consecutivo, de acordo com relatório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde 2001, quando o saldo da balança voltou a ficar positivo, os embarques do setor vêm crescendo a ponto de compensar com folga os déficits dos demais setores. Depois da queda do superávit registrada em 2009 - de 9,82% no agronegócio e de 23,08% no total nacional -, os embarques de produtos do campo voltaram a crescer em 2010. A tendência é que o recorde de 2008, a saldo de US$ 59,99 bilhões, tenha sido superado.

Âncora - O agronegócio funciona como âncora da balança comercial de duas formas: revertendo índices negativos ou compondo a maior parcela do saldo positivo. De acordo com os números dos últimos dez anos, apenas em 2005 e 2006 o superávit do agronegócio foi menor do que o superávit total do Brasil. Mesmo nesses dois anos, o setor foi responsável por 85,7% e 92,1% do saldo da balança comercial, respectivamente. Nos outros oito anos desta década, o resultado do setor foi maior, o que significa que, se as importações e as exportações se igualassem, o país voltaria a enfrentar déficit, como ocorreu por seis anos consecutivos de 1995 a 2000. Em 2001, o saldo do agronegócio foi sete vezes maior que o nacional, numa diferença de US$ 2,69 para US$ 19,06 bilhões.

Importações  - As importações do agronegócio também são recordes neste ano. Houve ampliação no saldo de cereais, farinhas e preparações (10,7%) e no de produtos florestais (64,1%) em relação a 2009. Entre os produtos do setor mais importados estão trigo, papel e pescado. Com gasto de US$ 12,05 bilhões até novembro, o agronegócio está importando 35,6% mais este ano. Os demais setores ampliaram a compras no exterior em 45,6%, atingindo US$ 154,02 bilhões. O resultado é que as importações totais passam de US$ 166 bilhões, valor 43,9% acima do registrado na mesma época do ano passado pelo País.Para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, os números mostram que, mesmo com o real valorizado, "o agronegócio vai bater novo recorde". A previsão do Mapa é de resultado ainda melhor em 2011, com a ampliação do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBP) de R$ 173 bilhões para R$ 185 bilhões. Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora a Kátia Abreu (DEM-TO), o agronegócio está retomando a linha de crescimento interrompida logo após os recordes de 2008. (DCI - Diário do Comércio & Indústria)

Dilceu Sperafico*

O agronegócio brasileiro prossegue surpreendendo positivamente. Exemplo disso é o Projeto Biomas, lançado na Conferência das Partes sobre o Clima (COP-16), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Cancun, no México, em seis de dezembro.

Trata-se de iniciativa da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A entidade representativa do agronegócio uniu-se à empresa estatal de pesquisa agropecuária, para a implantação de proposta preservacionista que mereceu anúncio oficial em evento mundial de meio ambiente.

Por mais contraditório que possa parecer a ambientalistas mais radicais, o projeto mostra o País avançando ao unir os setores produtivo, governamental e científico, no desafio de duplicar a produção de alimentos e biocombustíveis sem derrubar uma árvore para abrir espaços às lavouras e pastagens.

O Brasil, vale lembrar, possui 851 milhões de hectares de área e alcançou a condição de celeiro do planeta preservando 56% das florestas originais.

Para desenvolver a iniciativa inédita, ao longo de diversos anos, serão realizadas pesquisas nos seis biomas, que são Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, visando conciliar agropecuária e preservação ambiental.

Assim, a classe rural e a comunidade científica enfrentarão o desafio de atender a demanda crescente por alimentos, produzindo com sustentabilidade. Em 2050, a população mundial será de nove bilhões, o que exigirá aumento de 70% na produção de alimentos. No Brasil, em 2009, o agronegócio representou 23,4% do PIB, 42,5% das exportações e gerou 37% dos empregos.

O projeto terá 40 milhões de reais para o estudo do cultivo de árvores na atividade rural, como alternativa para diversificação de sistemas produtivos e composição de áreas de preservação permanente e reservas legais.

Cerca de 200 pesquisadores trabalharão em parceria com cooperativas, empresas estaduais e municipais de assistência técnica rural, meio ambiente e pesquisa agrícola. Serão instalados módulos em cerca de cinco mil propriedades, com áreas entre dois e cinco hectares de plantio simples ou consorciado de espécies florestais.

A proposta reforça nossa pregação de que o agricultor é o maior interessado na preservação ambiental, por exercer atividades a céu aberto e sujeitas às intempéries climáticas, além das variações de mercado.

Como destacam pesquisas da Embrapa Florestas, a mata é um elemento vital para a viabilização e manutenção da propriedade rural, devido aos seus benefícios econômicos e socioambientais. Além disso, o estudo do cultivo e preservação de florestas irá gerar subsídios científicos para embasar o aprimoramento da legislação ambiental.

O projeto vai estudar os biomas brasileiros, como vitrines tecnológicas à disposição dos produtores rurais, que poderão optar pelas práticas mais adequadas à cada propriedade, a partir de ações já testadas e aprovadas. O avanço garantirá a produção com a segurança da prática e do embasamento científico da preservação dos recursos naturais.

Dessa forma, o projeto permitirá que o Brasil dobre a produção de alimentos e biocobustíveis sem devastar as florestas, além de estimular o cultivo de árvores para a recuperação de áreas degradadas ou impróprias para a agricultura intensiva e ampliar a diversificação das fontes de renda do agricultor.

*O autor é deputado federal pelo Paraná.

E-mail: dep.dilceusperafico@camara.,gov.br

Ao tomar posse como governador do Paraná no sábado (01/01), Beto Richa anunciou um Plano de Ação de 180 dias para dar prioridade a ações emergenciais e ainda um corte de 15% nos gastos de custeio da máquina pública. "Começamos agora a executar o Plano de Governo em todas as suas frentes, priorizando as ações emergenciais", disse Richa. "O Plano de Ação é um compromisso com a responsabilidade, o aperfeiçoamento e as mudanças no atendimento às demandas sociais", afirmou. Richa foi empossado no cargo na Assembleia Legislativa juntamente com o vice-governador Flávio Arns. Em seguida, em solenidade no Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado e prestigiada por cerca de 4 mil de pessoas, o então governador Orlando Pessuti transmitiu o cargo a Beto Richa.

Prioridades - Ao discursar na Assembleia, Richa reafirmou os compromissos assumidos com a população paranaense durante a campanha e enfatizou que as áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura terão prioridade em seu governo. "Iniciamos hoje um novo tempo no Paraná. Um tempo que começa não apenas no calendário que assinala a abertura de um novo ano, mas também na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com respeito e oportunidades para todos", disse o governador na abertura de seu pronunciamento. "O novo Paraná que queremos é fruto de muitos sonhos e todos já estamos bem acordados para fazer com que eles se transformem em realidade. Por isso, quero fazer dessa solenidade um momento de renovação da fé e da esperança", destacou Beto Richa. "Sim, eu acredito que é possível melhorar a vida das pessoas que mais precisam da ação competente do governo", reafirmou. "É possível melhorar a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e ainda garantir a preservação do meio ambiente", acrescentou o novo governador. Richa disse que sua gestão será pautada pela transparência, pelo respeito e pela austeridade.

 

Investimentos - Um dos objetivos mais imediatos, informou, será a recuperação da capacidade de investimentos do Estado. "Os baixos níveis de capacidade de investimento do Estado foram ainda mais deprimidos pelas dificuldades e pela realização de gastos que a prudência não recomendaria. Definitivamente, esse não é o tipo de herança que gostaríamos de ter recebido. De minha parte, não hesitarei em meu compromisso de recolocar o Estado no rumo correto do desenvolvimento", ressaltou o novo governador. Beto Richa disse vai governar dialogando com cidadãos, entidades e empresas, em parceria com os municípios e em sintonia com os demais poderes constituídos. "Rejeito o comportamento fundamentalista que inibe os investimentos, afugenta as empresas e amedronta a todos", afirmou o governador. "É reprovável o legado que coloca o Estado na obrigação de promover um duro ajuste emergencial, que certamente vai exigir sacrifícios ainda não totalmente dimensionados pela nossa equipe de transição", analisou Beto. "Enfim, os quase 30 anos de prática democrática já deveriam ter servido para desestimular completamente as aventuras daqueles que se acham donos da coisa pública e usuários dos recursos de todos. Queremos virar essa página da história", destacou.  (AEN)

A transmissão de cargo na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento ocorreu nesta segunda-feira (03/01), às 14h30, na sede do Instituto Emater-PR, em Curitiba. O economista Norberto Anacleto Ortigara assumiu o cargo de secretário da Agricultura e do Abastecimento em substituição ao secretário Erikson Camargo Chandoha, que deixa a pasta após 9 meses de gestão. Confirmaram presença na posse o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, deputados federais e estaduais, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Muller, o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FetrafSul), Celso Ricardo Ludwig, entre outras lideranças.

Currículo - Na solenidade de posse, Norberto Ortigara anunciou os integrantes da equipe que, junto com ele, vai dirigir o Sistema Estadual de Agricultura. O economista e técnico agrícola Norberto Ortigara é funcionário de carreira da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná desde 1978, nas funções de pesquisador, analista de mercado, chefe de divisão, diretor de departamento, diretor-geral e secretário de Estado substituto. Foi membro dos Conselhos de Administração da Emater-PR, da Ceasa-PR, da Claspar e da Codapar. Desde 2006, foi secretário municipal do Abastecimento de Curitiba. (AEN)

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) é o novo secretário de Fazenda do Estado do Paraná. A posse aconteceu na manhã desta segunda-feira (03/01), em Curitiba, e foi acompanhada por diversas lideranças empresariais, entre as quais, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Hauly é natural de Cambé e tem 60 anos. É economista, professor,  foi vereador e prefeito de Cambé, secretário de Estado da Fazenda (1987 a 1990) e presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Paraná. Em 1991, foi eleito deputado federal e, desde então, reeleito sucessivamente.

Agregar valor ao produto é um dos principais objetivos da Coasul Cooperativa Agroindustrial. O exemplo disso é a construção e operação do novo abatedouro de aves. Contudo, a cooperativa também tem por meta agregar valor à produção primária. Um passo neste sentido foi dado no dia 22 de dezembro, quando foi assinado um contrato para viabilização de venda da soja da agricultura familiar para duas indústrias de Biodiesel: a ADM do Brasil Ltda e a BSBios. O presidente da Coasul, Paulino Capelin Fachin, esclarece que isso só foi possível porque a cooperativa possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)/Pessoa Jurídica, ou seja, mais de 70% dos 4.500 cooperados são pequenos produtores e acessam a linha Pronaf.

Benefícios - Os cooperados da agricultura familiar só tem a ganhar com o acordo, como esclarece o Gerente Técnico, Paulo Roberto Fachin. "Com o fornecimento de soja para a produção de biodiesel, a Coasul agregará R$ 1,00/saca de 60 quilos ao preço de mercado do grão praticado na região. É um bônus ao cooperado que acessa a linha Pronaf". Ele também explica que a ação faz parte de um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Só podem participar do programa os cooperados que tem DAP pessoa fisica (Pronafiano). O cooperado deve procurar a unidade da Coasul mais próxima e preencher um cadastro. (Imprensa Coasul)