A atualização do padrão oficial do trigo e a criação do padrão para o azeite de oliva e para o café torrado e torrado e moído são destaques da classificação de vegetais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2010. Hoje, 69 produtos estão padronizados, sendo 11 hortícolas, 13 beneficiados, 11 processados e 34 não destinados à alimentação humana. Nos dez primeiros meses deste ano, 7,3 mil toneladas de produtos vegetais foram classificados. Entre eles, estão produtos importados como trigo, maçã, pera, algodão em pluma e farinha de trigo, bem como aqueles comercializados internamente e destinados à alimentação humana: arroz, feijão, farinha de mandioca e óleo de soja.

"Com os parâmetros que o ministério define, o consumidor consegue diferenciar a qualidade de um produto, ao valorizar os que possuem menos defeitos como grãos quebrados, ardidos ou mofados", explica o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fábio Fernandes. Cerca de mil profissionais atuam na classificação desses produtos nas 152 entidades credenciadas pelo Mapa.

Análises - Na safra 2009/2010, análises do Ministério da Agricultura para avaliar os limites de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal constataram que, das 790 amostras coletadas, 92,9% estavam dentro dos padrões. Na ocasião, foram analisadas 18 culturas incluídas no Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC/Vegetal). Para o ciclo 2010/2011, serão coletadas mais de 1,5 mil amostras de 25 culturas, entre grãos, frutas, oleaginosas e hortaliças. Nesta safra, serão examinados sete novos produtos: alho, café, feijão, laranja, pimentão, soja e trigo. Segundo Fernandes, são desclassificados os produtos que apresentam mau estado de conservação, com odor estranho e presença de substâncias impróprias como agrotóxicos e micotoxinas (substância tóxica de origem biológica originária da proliferação de fungos nos produtos vegetais). Todos os produtos vegetais destinados diretamente à alimentação humana, importados ou relacionados à compra e venda do poder público devem ser classificados seguindo o padrão oficial do Ministério da Agricultura. Essas normas estão estabelecidas na Lei n° 9972/2000. (Imprensa Mapa)

A pedido do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que cobrava maior flexibilidade na execução orçamentária de recursos de grandes obras, a relatora-geral do Orçamento da União, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), fez no parecer uma importante mudança. Na prática, ela cria uma forma de driblar o caráter anual dos investimentos, com o objetivo final de não prejudicar o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo. A proposta, segundo Serys, permite a revalidação e a continuidade de investimentos plurianuais de grande vulto que estejam em andamento. A regra dá flexibilidade na gestão orçamentária, permitindo ao gestor prosseguir com obras já iniciadas. Na prática, poderão ser revalidados os recursos que foram autorizados, mas sequer foram empenhados (quando há a garantia de pagamento futuro).

Revalidação - Uma obra que foi orçada em R$30 milhões em 2010, por exemplo, mas para a qual o governo só conseguiu empenhar R$20 milhões, sobrariam R$10 milhões que seriam cancelados. Agora, esse valor pode ser revalidado. O texto diz que "fica autorizada a suplementação das ações até o limite de seu saldo orçamentário - valores autorizados e não empenhados - apurado em 31 de dezembro de 2010". Esse recursos devem ser destinados exatamente para a mesma ação e viriam "do excesso de arrecadação de receitas próprias ou vinculadas ou da anulação de dotações do mesmo órgão orçamentário".

Ministro - Em recente visita ao Congresso, Paulo Bernardo defendeu que os investimentos passassem a ser considerados numa categoria especial: um tipo de gasto com vigência não anual. Os investimentos poderiam ser considerados uma categoria de gasto plurianual. Todo ano, você deixa um recurso reservado, mas começa a gastar em setembro. Você leva nove meses para ter uma licença de uma obra",  disse o ministro, na época. Serys também incluiu em seu parecer uma proposta que protege as emendas parlamentares, proibindo seu cancelamento. Pela proposta, o governo não pode cancelar emendas individuais e 50% das emendas de bancada. Hoje, o governo apenas bloqueia, mas não cancela os recursos. Mas os parlamentares querem uma garantia de que o governo, se tiver problemas, não cancele simplesmente seus pedidos e use o dinheiro em outras áreas, por meio de créditos suplementares. "Vedamos a utilização como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares o cancelamento de dotações incluídas por meio emendas, preservando as emendas individuais e 50% das emendas coletivas, incluindo bancadas e comissões", diz o parecer Serys. (O Globo)

Sete meses após solucionar uma disputa em torno dos subsídios ilegais dos Estados Unidos à produção local de algodão, o Brasil ganhou outra causa contra o governo americano na Organização Mundial de Comércio (OMC), desta vez em relação às barreiras contra o suco de laranja. Anunciada ontem, a decisão do painel de árbitros da OMC, ainda preliminar e sujeita a recurso, considerou também ilegal o método usado pelos EUA para punir os exportadores brasileiros de suco d e laranja, sob acusação de dumping - venda a preços desleais, abaixo do normal. Os países têm até 15 de janeiro para apresentar comentários à decisão dos árbitros, que só estará disponível, de fato, após 21 de fevereiro. O Itamaraty divulgou nota para afirmar que, embora não possa divulgar a decisão preliminar dos árbitros, mantida sob sigilo, o governo brasileiro recebeu "com satisfação" as determinações do painel de arbitragem, "e espera que sejam confirmadas no informe final".

Discussão - O governo brasileiro deve discutir, em janeiro, com os produtores nacionais de cana de açúcar, a conveniência de abrir outra frente de questionamento a barreiras comerciais dos Estados Unidos, questionando na OMC os entraves nos EUA para importação de etanol. No caso do suco de laranja, o Brasil questionou uma prática da política comercial americana já condenada em casos com outros países, o chamado "zeroing", ou "zeragem". Por ela, para verificar se determinado produto é importado com preços artificialmente baixos, as autoridades dos EUA ignoram as importações que tenham sido praticadas acima do preço normal. Com esse método, a média calculada para os preços de importação é deprimida, e as sobretaxas aplicadas aos produtos condenados por dumping ficam maiores do que seriam necessárias para impedir prejuízos aos produtores locais.

 

"Zeragem" - A prática da "zeragem" é usada em outros produtos, como siderúrgicos, e já rendeu condenações aos EUA na OMC, que levaram inclusive parceiros comerciais como a União Europeia e o Japão a serem autorizados a retaliar comercialmente os americanos. Embora os EUA tenham evitado aplicar a "zeragem" em novos processos, o método é usado para processos antigos que sofrem revisão. É o caso do suco de laranja do Brasil, que recebe sobretaxas de até 4,81%, para proteger competidores da Flórida. Na avaliação dos técnicos brasileiros, se os preços de importação médios fossem calculados pelo método convencional, sem "zeragem", seria difícil aos americanos constatar dumping nas importações.  Após a entrega do relatório dos árbitros da OMC, em fevereiro, os Estados Unidos poderão apelar da decisão. Pelos prazos concedidos na OMC a esse tipo de disputa, a decisão final só deve sair mesmo no segundo semestre de 2011, mas o caso é visto pelo Brasil e pelos produtores como uma vitória importante contra barreiras ilegais dos EUA ao comércio, e um passo para reduzir as incertezas nas operações de venda aos americanos. (Valor Econômico)

A seca que assola as regiões agrícolas da Argentina faz os produtores brasileiros esticarem os olhos sobre as oportunidades oferecidas por uma possível frustração de safra no país vizinho. Além de a notícia ser favorável ao aumento das cotações de soja e milho, o mercado internacional provavelmente recorreria à produção brasileira para suprir a demanda tradicionalmente atendida pela Argentina. O cenário pode ser comparado ao do ciclo 2008/09, quando o Brasil elevou suas exportações em 4 milhões de toneladas de soja e 2,7 milhões de toneladas de milho sobre o ano anterior, devido à forte redução na produção do país portenho. Se confirmado, pode repetir essas marcas.

Chuvas - Para superar os estragos causados pela estiagem deste ano, as lavouras argentinas necessitam urgentemente de bons volumes de chuvas, mas os radares meteorológicos não prospectam previsões favoráveis para o país. De acordo com o último panorama climático divulgado pela Bolsa de Cereais de Buenos Aires, o volume das precipitações de dezembro deve chegar a 50 milímetros, no máximo, até quinta-feira, dia 23. Já as temperaturas podem ultrapassar os 35° Celsius em algumas regiões agrícolas e ficar entre 25° C e 30°C em outras. O produtor Juan Trosseiro, da província de Córdoba, conta que o milho tem sido o mais prejudicado pela escassez de água. Trosseiro ainda não conseguiu contabilizar as perdas, mas garante que a produção será muito menor do que o estimado inicialmente. "O milho está florescendo com baixa altura e as plantas de um mesmo lote estão desiguais em termos de tamanho. Também percebi que falta sincronia entre a floração masculina e feminina", observa. Segundo ele, a chuva está 150 milímetros abaixo do normal em suas propriedades neste ano. Nas áreas plantadas com soja, o desenvolvimento está bom, de uma forma geral, relata o argentino. A falta de água, contudo, já fez surgir algumas pragas típicas, que por enquanto não representam forte ameaça. "Precisamos mesmo é de boas chuvas", ressalta Trosseiro.

Brasil - Motivo de especulação no mercado, a possível quebra de safra na Argentina é sinônimo de oportunidade para os produtores brasileiros. O país é o segundo maior exportador mundial de milho e terceiro de soja. Em 2008/09, quando a colheita rendeu 33 milhões de toneladas de soja, contra expectativa inicial de 55 milhões de toneladas, as exportações de soja do país caíram bruscamente. Aedson Pe­­reira, analista de grãos da AgraFNP, conta que, em média, a Argentina destina 12 milhões de toneladas de soja para o mercado externo, mas em 2009 o volume caiu para 8,3 milhões de toneladas. Resultado: os preços para embarque nos portos brasileiros subiram proporcionalmente. De acordo com o analista, os valores passaram de US$ 368/tonelada na colheita para US$ 440/tonelada em agosto de 2009. Dois meses antes desse pico de preço, o Brasil atingiu o maior valor volume de exportações mensais ao embarcar 6,2 milhões de toneladas de soja. (Gazeta do Povo)

O mascote Incrível Café volta às televisões brasileiras, desta vez com uma campanha publicitária que estimula o consumo do produto, misturado ao leite, entre crianças e adolescentes. A primeira etapa começou a ser veiculada em canais de TV aberta na segunda-feira, 20 de dezembro. A propaganda mostra as qualidades do produto, considerado um excelente estimulante, dando às pessoas ânimo e energia. O comercial, com duração de 30 segundos, será reproduzido até 27 de dezembro. Uma segunda etapa da campanha publicitária está prevista para ser veiculada no início de 2011. A peça publicitária, financiada com recursos de aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) do Ministério da Agricultura, diz que até duas xícaras de café com leite podem ser consumidas por crianças e adolescentes por dia, preferencialmente durante o dia para não afetar o sono.

Consumo - Segundo a pesquisa Tendências do Consumo de Café 2009, realizada pela Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), os jovens são os que menos consomem café no Brasil. Os números mostram que, na faixa etária de 15 a 19 anos, 35% não consomem café; de 20 a 26 anos, são 20%; de 27 a 25 anos, 12%; de 36 a 50 anos, 11%; e 22% entre aqueles com mais de 50 anos. Diversas entidades parceiras do Ministério da Agricultura também realizam projetos direcionados ao aumento do consumo para até duas xícaras de café com leite entre jovens e alunos de escolas públicas. Projetos criados pela Abic em 2006, como o Café na Merenda e Saúde na Escola, desenvolvem hábitos de alimentação saudável, divulgam os benefícios do café na prevenção de doenças e na melhoria do aprendizado escolar. Os programas contam com apoio de empresas torrefadoras, cooperativas de leite e de café e instituições de ensino de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. A ideia é estimular o consumo de café com leite na merenda dos estudantes e formar consumidores conscientes. (Imprensa Mapa)

Pela primeira vez e em plena era da agroenergia, o Paraná direcionou a maior parte da sua safra de cana para a produção de açúcar - 53% dos canaviais foram tiveram essa destinação. O etanol, anidro e hidratado, absorveu 47% da colheita paranaense, revela levantamento da Associação dos Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar). Encerrada nesta semana, a safra 2010/11 rendeu ao estado 3,1 milhões de toneladas de açúcar. O mercado internacional aquecido estimulou a produção do alimento, que, mesmo diante de um recuo de 2,4% na moagem de cana, deu um salto de 27,7% neste ano no Paraná.

Processamento - A indústria sucroalcooleira paranaense processou 44,5 milhões de toneladas de cana, cerca de 15% a menos que o previsto. O clima seco durante o desenvolvimento da lavoura e o excesso de chuva durante a colheita prejudicaram a produtividade agrícola e reduziram a capacidade de processamento das usinas. O rendimento industrial maior compensou parte das perdas no campo, mas não segurou a queda na produção de etanol. Segundo a Alcopar, a quantidade de Açú­ca­res Totais Recuperáveis (ATR) dos canaviais paranaenses aumentou 5,77% neste ciclo, para 136,9 quilos por tonelada. Mas a moagem menor e a preferência pelo açúcar levaram a um corte de 11,7% na produção de álcool, que caiu de 1,885 bilhão de litros em 2009 para 1,665 bilhão neste ano.

Usinas - "Estávamos contando com uma produção maior. Como o mercado está muito enxuto, sem sobras, as cotações do açúcar e do etanol subiram. Mas o benefício do preço alto não chegou às usinas. Apesar do resultado econômico da safra ter sido bom, não se traduziu em resultado financeiro porque a produção caiu", argumenta José Adriano da Silva Dias, superintendente da Alcopar. Com menos matéria prima-disponível, muitas usinas tiveram que terminar as atividades mais cedo neste ano. A safra paranaense, que geralmente começa em abril, foi antecipada pelo clima seco, que fez com que a cana ficasse pronta para o corte mais cedo neste ano. A partir de outubro, foram as chuvas que paralisaram a colheita, fazendo com que 20 das 29 unidades em funcionamento no Paraná encerrassem as operações antecipadamente. Segundo a Alcopar, o Paraná tem 30 unidades de processamento de cana, 1 desativada. Do total, 25 têm flexibilidade produtiva, ou seja, podem optar pela produção de açúcar ou de álcool, sendo que 2 plantas que até a safra passada operavam apenas como destilarias começaram a produzir o alimento neste ano. Esse seria, segundo Dias, um dos motivos para o crescimento da produção de açúcar do estado em um ano de queda na moagem.

Centro-Sul - De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a moagem de cana no Centro-Sul deve atingir 560 milhões de toneladas, abaixo da previsão inicial (610 milhões de toneladas), mas acima das 541,5 milhões de toneladas da safra 2009/10. Conforme a entidade, o aumento da moagem e a melhora na qualidade da matéria-prima possibilitaram às usinas ampliar a produção de açúcar (em 20,6%) e etanol (14%). Até novembro, a indústria havia processado 33 milhões de toneladas do alimento e 24,7 bilhões de litros de combustível. Diferente do Paraná, o mix produtivo continua mais alcooleiro no Centro-Sul. A maior parte da cana colhida na região (55%) foi utilizada na produção de etanol e 45% para o açúcar, de acordo com a Unica. (Gazeta do Povo)

Foram prorrogadas para o dia 15 de janeiro as inscrições para a segunda edição do Desafio Nacional de Máxima Produtividade Safra 2010/2011. O concurso, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), tem o objetivo de incentivar os produtores da oleaginosa a ampliar o potencial de cultivo na propriedade a partir do uso e da difusão de técnicas inovadoras. "É uma forma de estimular a melhora da produtividade", explica Rosemeire Santos, superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das entidades que apóia a iniciativa. O prazo de inscrição havia terminado na última quarta-feira (15-12), mas o CESB decidiu estender o período por mais um mês diante do atraso do plantio em algumas regiões do País. Poderão participar do desafio produtores e consultores técnicos de todas as regiões do País, que concorrerão em duas categorias: área irrigada e não-irrigada. Os vencedores serão premiados com uma viagem técnica de sete dias aos Estados Unidos em 2011, para aprendizado e troca de experiências com sojicultores norte-americanos. O regulamento do Desafio Nacional de Máxima Produtividade pode ser visto no site http://www.desafiosoja.com.br.  (Imprensa CNA)

Um 2011 melhor que 2010. É o que aponta a sondagem da Fundação Getulio Vargas (FGV), que ouviu 829 indústrias, em outubro e novembro, que respondem por R$452 bilhões em vendas. Pela pesquisa, 55% das companhias pretendem investir mais em 2011 do que este ano - o maior nível da série iniciada em 2005. Em 2010, eram 48%. E 26% esperam ampliar em mais de 20% os investimentos em 2011. "A indústria, especialmente a de bens duráveis com perspectivas de investimento acima da média, mostra mais confiança na economia. O que também é resultado da força do mercado interno brasileiro", disse Aloisio Campelo, economista da FGV, acrescentando que eventos com Olimpíadas e Copa contribuem para dar mais fôlego ao setor.

Projeções - O otimismo também está nas projeções de faturamento. Subiu de 69% para 72% - o segundo maior nível da série - a proporção de empresas que esperam mais vendas em 2011. Também são favoráveis as expectativas de contratações no ano que vem. Segundo a FGV, subiu de 40% para 43% a parcela das empresas que deve abrir vagas no próximo ano. (O Globo)

Os agricultores brasileiros contrataram R$ 41,8 bilhões para financiamento de custeio, investimento e comercialização no período de julho a novembro deste ano. Esse valor corresponde a aproximadamente 42% do total de R$ 100 bilhões programados no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011 para financiar a agricultura empresarial neste ciclo. O resultado é 15,3% maior do que o registrado no mesmo período da safra 2009/2010, quando foram liberados R$ 36,2 bilhões, do total de R$ 93 bilhões. A avaliação das contratações do crédito agrícola, atualizada mensalmente, é realizada pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Custeio e comercialização - As aplicações nos programas destinados ao custeio e à comercialização, a juros controlados de 6,75% ao ano, atingiram R$ 32,1 bilhões. Os financiamentos concedidos ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) totalizaram R$ 2,1 bilhões. No período, entre os financiamentos de investimento teve destaque o Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK), que contabilizou R$ 2,6 bilhões para a aquisição de máquinas agrícolas, a juros de 5,5% ao ano. Os investimentos com recursos obrigatórios, contratados pelos agricultores em valores de até R$ 200 mil, alcançaram R$ 2 bilhões. (Imprensa Mapa)

Confira a tabela de aplicação dos recursos do crédito agrícola

A ferrugem asiática da soja preocupa a maioria dos agricultores. O fungo causador da doença provoca a queda das folhas e prejudica a formação dos grãos, derrubando drasticamente a produtividade das lavouras em até 70%, quando comparadas áreas tratadas e não tratadas com fungicidas.Tradicionalmente o produtor usa apenas o calendário e seu conhecimento prático para decidir a hora certa para aplicar fungicidas, o que muitas vezes causa perdas irreparáveis na lavoura. A cada ano se torna mais difícil usar o conhecimento do passado para prever o momento ideal para aplicar fungicidas.

Primeiros focos - No Paraná, a doença chegou mais cedo do que o esperado na última safra. Os produtores foram surpreendidos pela doença em meados de outubro de 2009, enquanto em anos anteriores os primeiros focos da doença eram percebidos apenas em janeiro. Para a safra 2010/11 os cooperados da Cooperativa Agroindustrial (Coopavel) estarão munidos de uma ferramenta que auxiliará na prevenção da doença. A BASF, uma das empresas líderes no segmento de defensivos agrícolas, instalou três plataformas Yield Max em filiais da Cooperativa.

O Sistema - O Yield Max é um sistema que integra a coleta e processamento de dados climáticos com o conhecimento técnico BASF para definição do momento preventivo ideal para aplicação de fungicidas. O sistema funciona da seguinte maneira: após instalada na lavoura, a plataforma coleta e armazena as variáveis climáticas, que são automaticamente repassadas para um servidor central. Ao receber os dados, o servidor realiza o processamento das informações e calcula a probabilidade de ocorrência de doenças. Com essa informação e o conhecimento técnico da BASF, os agrônomos avaliam as condições da lavoura e fazem a recomendação de aplicação. Como o cálculo do coeficiente de risco (CR) da doença é feito para cada talhão (área monitorada), o sistema Yield Max aumenta a precisão dos resultados para a tomada de decisão do melhor momento preventivo. Lançado em 2007 em parceria com a empresa de tecnologia Olearys SA, a BASF oferece o sistema para as culturas de soja, tomate e maçã e já está proporcionando um verdadeiro salto tecnológico na agricultura brasileira. O sistema Yield Max cobre cerca de 20 macrorregiões do sul e cerrado formando uma verdadeira rede de plataformas agroclimáticas.

Instalação - Na região da Coopavel, as estações foram instaladas em três propriedades agrícolas nos municípios paranaenses de Vera Cruz do Oeste, Espigão Azul e Catanduvas. "Com a instalação das estações teremos cerca de 80% da área de atuação da Coopavel monitorada, auxiliando os cooperados em uma ação preventiva contra doença", afirma Eduardo Fadel Gobbo, gerente de Vendas da BASF. O objetivo é oferecer ao agricultor uma tecnologia que auxilia no diagnóstico antecipado da sua lavoura e traga ganhos de produtividade aos sojicultores.

Informações - O engenheiro agrônomo da Unidade Coopavel de Vera Cruz do Oeste, Daniel Frizon, acredita que os primeiros indícios da doença irão aparecer entre o final de dezembro e início de janeiro para a safra de soja 2010/11. As informações sobre os coeficientes de risco estarão disponíveis nas filiais da Coopavel que estão cobertas pelas estações e servirão como auxilio para monitoramento de outros cooperados. "Os agrônomos da cooperativa poderão auxiliar os produtores da área monitorada a aplicar o fungicida preventivamente, evitando grandes perdas na sojicultura", finaliza o representante técnico de Vendas da BASF, Ricardo Mayer. (Imprensa BASF)

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 242 desta segunda-feira (20/12) a resolução que regulamenta o licenciamento ambiental de atividades de significativo impacto ambiental. Pelo texto da resolução, um empreendimento é considerado como de significativo impacto ambiental quando os estudos de impactos ambientais (EIA/RIMA) assim o considerarem (as atividades com necessidade de EIA/RIMA foram estabelecidas pela resolução nº 1 de 1986 do Conama). Esses empreendimentos poderão somente operar depois de anuência do órgão responsáveis pela administração da Unidade de Conservação (UC). Os responsáveis pela administração das UCS são os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ou seja, Instituto Chico Mendes e Ibama, em caráter supletivo, e os órgãos estaduais e municipais na função de implementadores do SNUC (art. 6º da Lei 9985 / 2000).

Procedimentos - Empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA realizados nas zonas de amortecimento em uma faixa de 3.000 metros de largura a partir da UC estarão sujeitos à autorização acima mencionada. Entretanto, a largura dessa faixa poderá ser diferente, se assim o plano de manejo da UC determinar. Esse procedimento deverá ser seguido pelo prazo de cinco anos. A resolução excetuou as reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), as Áreas de Proteção Ambiental (APA) e as Áreas Urbanas Consolidadas do procedimento de licenciamento. Para o caso de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, o órgão licenciador deverá dar ciência ao administrador da UC quando o empreendimento licenciado puder causar impacto direto na UC, estiver localizado na zona de amortecimento ou em distância de até 2000 metros da UC, quando essa não tiver sido estabelecida em plano de manejo da UC em prazo de cinco anos.

Clique aqui e confira a Resolução nº 242

O zoneamento agrícola para orientar o plantio de trigo de sequeiro foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 17 de dezembro. O estudo aponta municípios em condições mais propícias para a cultura no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul e Santa Catarina.  O trigo irrigado também ganhou normas para o plantio do grão nas mesmas unidades da Federação, com exceção dos estados da região Sul. Nas áreas tradicionais de cultivo comercial do trigo de sequeiro, os maiores riscos de perda de produção estão relacionados ao excesso de chuva na colheita, temperaturas elevadas e falta de água. O zoneamento identifica os períodos de semeadura do cereal em condições de baixo risco climático

Cana-de-açúcar - Os municípios de Alagoas, Pernambuco e Sergipe que poderão plantar a cana-de-açúcar na safra 2010/2011 também estão listados na publicação desta sexta-feira. A cana no Brasil é destinada, em grande parte, à produção de açúcar e de etanol e, em menor escala, à alimentação animal e fabricação de aguardente. A planta é da família das gramíneas e apresenta alta eficiência de conversão de energia radiante em energia química, quando cultivada em condições de elevada temperatura e radiação solar intensa, associadas à disponibilidade de água no solo.
O Ministério da Agricultura divulgou também a lista de municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo aptos ao plantio de feijão. (Imprensa Mapa)

 

Clique aqui e confira as orientações do estudo nas Portarias nº 440 a 460

O zoneamento de risco climático para as principais oleaginosas e o desenvolvimento de tecnologias para o cultivo dessas plantas são algumas das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender ao crescimento da demanda por biodiesel. A produção nacional de biocombustível quadriplicou nos últimos três anos, passando de 400 milhões de litros em 2007 para 1,6 bilhão de litros em 2010, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para 2011, estão previstos 2,4 bilhões de litros.

Sustentabilidade - "O mercado de biodiesel no Brasil está consolidado e isso é resultado de uma política do governo federal. Ela está centrada na sustentabilidade da produção, promoção da inclusão social, garantia de preço, qualidade e suprimento e diversificação de matérias-primas", explica o coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária, Denilson Ferreira. Ele ressalta que já estão concluídos zoneamentos de risco climático para sete oleaginosas: algodão, amendoim, canola, dendê, girassol, mamona e soja. Está programada ainda a divulgação do estudo sobre o gergelim. O zoneamento indica os melhores períodos e as regiões mais aptas para o plantio, prevenindo perdas por eventos climáticos. As instituições financeiras e o programa de subvenção ao seguro rural usam o estudo como base para concessão de crédito.

 

Pesquisa - Outra importante ação do Ministério da Agricultura é o investimento em pesquisas de desenvolvimento de oleaginosas que permitirão o maior acúmulo de energia, resultando em maior eficiência por área plantada. Nessa linha, já estão em andamento na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), unidade Agroenergia, estudos com pinhão manso e outros tipos de palmáceas.

 

Mistura - Em 2008, a mistura de biodiesel puro (B100) ao óleo diesel passou a ser obrigatória, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado em 2004. Entre janeiro e junho de 2008, a mistura de biodiesel puro ao óleo diesel foi de 2% (B2) e entre julho de 2008 e junho de 2009 chegou a 3% (B3). A partir de julho de 2009, o biodiesel passou a ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 4% (B4) por volume. Desde o começo deste ano, vigora a mistura de 5% (B5), que antecipou a meta do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel em três anos. "A decisão consolida o Brasil como um dos maiores do mundo no setor", afirma Ferreira.

Óleo de soja - Além disso, o aumento na mistura representa impacto significativo no consumo de óleo de soja no país. "A ampliação do percentual demanda o equivalente a dois milhões de litros de óleo de soja", explica Ferreira. Ele acrescenta que, no último levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa de produção de soja no ciclo 2009/2010 indica um recorde de 67,57 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento interno. Para o coordenador de Agroenergia, os agricultores são os grandes beneficiados com a medida, porque produzirão mais, o que vai gerar demanda para volume significativo de óleo. "Considerando que o farelo e sua proteína são bastante utilizados na produção de rações, a quantidade de óleo necessária para o biocombustível fortalece a cadeia produtiva do grão, equilibrando a produção de biocombustível e a de alimentos", informa. (Imprensa Mapa)

Aos poucos, e sem alarde, o governo tem reorientado parte de sua política agrícola para o amparo de tradicionais cooperativas de base produtiva familiar. O desenho amplia benefícios a produtores familiares e oferece contrapartidas ao segmento empresarial. É uma tentativa de "unificar" a ação do Estado no setor rural e de superar a luta ideológica no governo, radicalizada desde o início da gestão Lula. Patrocinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Fazenda, o arranjo inclui novas políticas de custeio, comercialização e investimento operadas por meio de cooperativas agropecuárias.

Paraná - O governo reservou 30% das compras da merenda escolar a cooperativas. Mas exigiu que essas sociedades fossem compostas por um mínimo de 70% de produtores familiares. Antes, exigia-se 90% de familiares no quadro social, o que afastava o segmento dos benefícios da grande escala comercial. Com isso, o governo ampliou de 40% para 90% o universo das cooperativas dentro das novas regras. Quem não ficou, tratou de incluir produtores familiares em seus quadros. No Paraná, só a Coamo ficou fora, mas ainda pode ser beneficiada se o governo contabilizar, de forma separada, as unidades da cooperativa em áreas mais pobres do Estado. "Ajudamos a criar uma classe média rural que passou a ser atendida pelo MDA", diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

 

Novo governo - Em troca, o governo ofereceu a essas grandes cooperativas o mercado da merenda escolar em grandes cidades. Em 2011, o orçamento da merenda soma R$ 3,2 bilhões. As cooperativas terão direito a R$ 955 milhões. "Esse é hoje o grande público das cooperativas. E não se criou nenhum problema com movimentos sociais. O MDA harmonizou muito essas políticas. Evoluímos muito nas questões operacionais", diz Freitas. Na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff, há uma tendência de aprofundar as ações interministeriais para os dois segmentos. "É uma política de inclusão. Hoje, 80% do leite, por exemplo, é produzido pela agricultura familiar e suas cooperativas", informa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cotado para permanecer no cargo.

 

Participação - A ação do governo ajudou a criar uma alternativa de escoamento para pequenos e médios produtores familiares, revertendo as margens a cooperativas que depois redistribuem os lucros sob a forma de "sobras" de caixa. "Organizamos o mercado em cadeias", diz Cassel. A Itambé, cujo quadro social tem 62% de familiares, está em campanha para atingir 70%. A empresa quer fornecer leite ao município do Rio de Janeiro, cujo mercado soma US$ 130 milhões. Desde a mudança nas regras, grandes sociedades como a gaúcha CCGL, a catarinense Aurora e a paranaense Copagril entraram no jogo. "O investimento da Aurora em uma nova torre de leite em pó, por exemplo, foi financiada pelo Pronaf Agroindústria", lembra Freitas.

 

Financiamentos - A parceria com as cooperativas também rendeu frutos como a criação dessa linha de financiamento de agroindústrias. Nas duas últimas safras, o Pronaf Agroindústria emprestou R$ 420 milhões às cooperativas a juros de 2% ou 3% ao ano - no Prodecoop, a taxa é 6,75%. Na linha de financiamento das chamadas "cotas-parte" aos cooperados, foram desembolsados R$ 142 milhões para reforçar o capital dessas sociedades. "E isso foi para cooperativas com perfil mais familiar", diz o presidente da OCB.

 

Banco do Brasil - O Banco do Brasil ampliou sua carteira de empréstimos a cooperativas. Boa parte do crédito agroindustrial, projetado em R$ 3,26 bilhões para dezembro, está aplicado nessas sociedades. O balanço do BB mostra forte elevação dos empréstimos a cooperativas. O valor saltou de R$ 2,74 bilhões, em março, para R$ 3,53 bilhões em setembro. A fatia cooperativista passou de 4,26% para 4,78% da carteira de R$ 74 bilhões de crédito rural do BB. "Essa é uma das nossas prioridades", diz o vice-presidente de Agronegócios do BB, Luís Carlos Guedes Pinto. (Valor Econômico)

Paulo Molinari, consultor e analista da Safras&Mercados, fala sobre o plantio do milho e as expectativas para a próxima safra. O consultor traça boas perspectivas aos produtores de milho e explica quais fatores influenciarão o mercado na hora de negociar as vendas. Confira:

Quais são as expectativas, tanto dos produtores quanto do mercado, para a safra de milho? Podemos esperar um novo aumento de preço/produção em comparação à safra passada?

A primeira grande questão para a safra global 2010/11 é a presença do fenômeno La Niña. Esta é uma variável importante e que poderá trazer mais volatilidade aos preços internacionais e, consequentemente, ao mercado brasileiro.
A área da safra de verão apresentou retração próxima a 9% no Centro-Sul e agora depende do quadro climático até o final do desenvolvimento das lavouras para que seja possível definir a produção total. Contudo, mesmo com um bom clima, o resultado dessa safra será inferior, e chegará em torno de 23 milhões de toneladas no verão atual, sendo que, em 2010, esse número foi de 25,5 milhões.
Apesar de haver dúvida em relação ao clima no outono/inverno, por conta do La Niña, a safrinha 2011 terá um bom plantio, mesmo que em atraso. Potencialmente teremos uma safrinha de 22 milhões de toneladas em condições normais, totalizando uma safra nacional de 50,5/51 milhões de toneladas, incluindo as regiões Norte e Nordeste.

Quais os fatores que contribuem para um aumento/diminuição do preço?
A internacionalização do mercado brasileiro de milho nos leva a agregar fatores externos à formação de preço interna. Neste caso, o principal indicador de preço interno é o patamar de porto, hoje em R$ 25/saca, o que significa que uma alta nesse indicador pode ajudar os preços internos e vice-versa. Por exemplo, em 2010, o preço no porto chegou a R$ 16,50, o que causou queda nos valores internos. Já no segundo semestre, os preços internos saltaram devido à alta no porto.
Com isso, o preço interno do milho já é conduzido pelo mercado externo e todas as variáveis aplicáveis à Bolsa de Chicago influenciam também os preços internos. Assim, dólar, petróleo, clima e etanol são alguns dos componentes da formação do preço do milho.

Como está a valorização do milho brasileiro no mercado internacional? O que podemos esperar em relação à exportação?
No ano comercial de 2010, o Brasil fechará embarques próximos a 10 milhões de toneladas. O mercado brasileiro vende, hoje, nos níveis dos preços internacionais, ou seja, US$ 240/250/tonelada FOB (cotação na Bolsa de Chicago).
Para 2011, o País não vai dispor do mesmo volume para manter este fluxo de vendas. Inicialmente, a meta possível seria de 5,5/6 milhões de toneladas, e níveis superiores a estes seriam viáveis apenas se houvesse uma produção interna muito além da estimada atualmente e com preços internacionais mais altos ou câmbio desvalorizado.

O que os agricultores podem fazer para aumentar a produtividade e obterem mais lucros?
O milho é, basicamente, reflexo de sua produtividade: sem ela não há rentabilidade e as exigências com preços serão sempre muito elevadas. Por isso, o Brasil precisa cada vez mais aumentar os níveis de produtividade. A retomada do investimento na safra de verão é fundamental para obter estes resultados, além da aceitação e uso de novas tecnologias por parte dos produtores. É importante ressaltar também que há a continuidade da elevação da produção de etanol nos Estados Unidos, a partir do milho. Os estoques nos EUA são os mais baixos desde 1995, o que exigirá um grande plantio em 2011.
Parece um bom ano para investimentos nas lavouras de milho no Brasil, tendo em vista o aumento da volatilidade externa nos preços. Atrelar a produção da safrinha 2011 à exportação parece um bom caminho para garantir uma melhor rentabilidade. (Bayer CropScience)

Crescimento. Mesmo com as cotações dos principais produtos sendo contidas durante praticamente todo o primeiro semestre, fator que se somou ao dólar depreciado em relação ao real, o que impediu preços melhores, o faturamento da Cocamar, em 2010, chegou a R$ 1,455 bilhão, acima do recorde de R$ 1,329 bilhão obtido em 2009. Os números foram apresentados na noite desta quarta-feira (15/12), em Maringá, durante jantar oferecido pela diretoria executiva aos membros do Conselho de Administração, integrantes do Conselho Fiscal, grupo de lideranças regionais e equipe de gestores da cooperativa.

Projeção - De acordo com o presidente Luiz Lourenço, os resultados poderiam ter sido ainda melhores não fosse por aquelas situações. Para 2011, com a tendência de o mercado seguir fortemente aquecido e a perspectiva de cotações remuneradoras, a Cocamar projeta crescer 25% e passar a marca de R$ 2 bilhões.

Ano importante - Lourenço ressaltou que 2010, de qualquer forma, foi um ano especialmente importante para a cooperativa, que agregou à sua área de atuação 26 municípios da região de Londrina. Agora, são 56 unidades de atendimento e cerca de 10 mil associados contra, respectivamente, 30 e 6 mil em 2009. O recebimento de produtos também foi maior em 2010 e a previsão é de números em expansão no ano que vem. De soja foram registradas 890,8 mil toneladas neste exercício, ante 693,1 mil em 2009. Para 2011, a estimativa é chegar a 1,021 milhão de toneladas. Meio milhão de toneladas, da mesma forma, devem ser recebidos de milho, contra 425,9 mil de 2010 e 272,8 mil de 2009. (Imprensa Cocamar)

O dólar favorável à importação estimulou a entrada no país de um volume crescente de trigo do exterior, sobretudo do Paraguai e do Uruguai. Desde setembro, pico da safra no Brasil, foram importadas 1,351 milhão de toneladas do cereal, 24% mais do que em igual intervalo de 2009. Diante disso, produtores brasileiros pediram que o governo crie restrições à importação do cereal durante a safra no Brasil.

Preterido - O trigo brasileiro, já 100% colhido, está sendo preterido mesmo com preços menores. O que ocorre, segundo Élcio Bento, analista da Safras & Mercado, é que a diferença no valor não consegue compensar algumas vantagens do trigo importado dos vizinhos do Mercosul, como homogeneidade - no Brasil há mistura de trigo em armazéns. O trigo do Paraguai chega a São Paulo valendo US$ 330 por tonelada - o produto paranaense está em US$ 320. Já o produto argentino, cuja colheita tem pico este mês, chega a São Paulo por entre US$ 340 e US$ 350 a tonelada.

 

Comercialização - Em setembro, quando o produto importado começou a entrar no país, a colheita do trigo paranaense já estava em seu pico. No entanto, desde então, pouco vem sendo comercializado de cereal nacional, afirma Flávio Turra, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). A produção brasileira está estimada em 5,6 milhões de toneladas. A venda, no entanto, atinge 35% desse total, quando, deveria estar entre 40% e 45%, diz Turra. "Ainda assim, do total de 2 milhões de toneladas vendidas até agora, 1,5 milhão foram via leilões do governo, incluindo as 442 mil toneladas vendidas no leilão de ontem".

 

Reivindicações -  Por isso, na quarta-feira (15/12) o setor triticultor fez uma série de pedidos ao governo para a safra 2011 de trigo. Uma das reivindicações é a restrição à importação do cereal durante a safra no Brasil, que vai de 1 de setembro e 31 de janeiro, afirmou Turra.

 

Altista - Nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), o embaixador Sérgio Amaral, considerou a restrição prematura. "Neste momento, o trigo tem perspectiva altista", diz Amaral. (Valor Econômico)

Após oito eventos de divulgação realizados pelo Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias do Banco Central do Brasil (Desuc/BC), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para tratar sobre o novo regime prudencial para as cooperativas de crédito, o BC disponibiliza um vídeo com a síntese do conteúdo apresentado nesses eventos.

Divulgação - O objetivo do vídeo é levar a informação para aquelas cooperativas que, por algum motivo, não puderam participar de nenhum dos encontros. Também serve para reforçar entendimentos sobre o tema. A iniciativa pretende promover, de forma clara e transparente, a divulgação da nova regulamentação prudencial e suas vantagens; esclarecer aspectos que não estejam bem entendidos; tirar dúvidas e orientar as instituições sobre os procedimentos envolvidos na escolha do regime prudencial.

 

Regimes - Nesse novo ambiente, vão existir dois regimes para as cooperativas (Resolução nº 3.897/10 do Conselho Monetário Nacional e das Circulares nº 3.508 e 3.509): o regime prudencial simplificado (RPS), onde se enquadrarão cooperativas com baixa complexidade operacional, cujas aplicações envolvam crédito ou instrumentos financeiros simples e de baixo risco; e o regime prudencial completo (RPC), voltado para cooperativas que possuem maior grau de complexidade em seus negócios ou que apliquem recursos em instrumentos financeiros sofisticados ou de risco (de mercado) potencialmente relevante.

 

Entendimento - O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, que acompanhou vários dos eventos, destacou a importância desse avanço e seu propósito em adequar, cada vez mais, os normativos, considerando as peculiaridades do cooperativismo, sem perder a qualidade dos controles e processos. "Os encontros realizados permitiram um melhor entendimento sobre os benefícios e impactos de cada regime prudencial e, certamente, contribuirão para que as cooperativas adotem a melhor opção para a sua estrutura", afirmou Giusti. O gerente ressaltou, ainda, que este avanço normativo era um antigo pleito do segmento e constava no plano de ação do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco). Clique nos links abaixo para acessar o vídeo. (Informe OCB)

 

Parte 01- Novo Regime Prudencial

Parte 02 - Novo Regime Prudencial

Foi sancionada nesta quarta-feira (15/12) a Lei  12.349/10 (MPV 495/10), que modifica a lei das licitações (8.666/93). Dentre as mudanças aprovadas, está a garantia expressa de não restrição à participação das sociedades cooperativas nos processos licitatórios. A inclusão das cooperativas no texto da Medida Provisória foi proposta, em julho deste ano, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo deputado Zonta (SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  Isto porque, embora atualmente não haja nenhuma vedação legal, as cooperativas acabam impedidas de participar de processos licitatórios pela Administração Pública, seja por meio de decretos estaduais, seja por interpretação judicial. 

Segurança jurídica - Visto que o Projeto de Lei 4.622/2004, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho, ainda aguarda votação de todas as medidas provisórias que trancam a pauta para que sua deliberação seja concluída,  a OCB entendeu necessário o encaminhamento desta emenda para garantir, com mais celeridade,  maior segurança jurídica às cooperativas.

Requerimento - A  emenda proposta não foi acatada pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Severiano Alves (BA) e, por isso, a OCB apresentou, junto ao PPS (Partido Popular Socialista), um requerimento de destaque para votação em separado da mesma, defendido pelo vice-líder do partido, deputado Arnaldo Jardim. Sensibilizado pela importância do tema para o cooperativismo, o deputado Dr. Ubiali (SP) também apresentou requerimento de destaque pela bancada do PSB (Partido Socialista Brasileiro). Ambos parlamentares são integrantes da diretoria da Frencoop.

Acordo - Com a intenção de agilizar o processo de votação do PLV, houve um acordo entre a bancada do governo e o PPS, no sentido de incluir a emenda  no texto do relator. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 23/11 e seguiu para análise do Senado Federal, que decidiu, no dia 25/11, pela manutenção do texto da primeira Casa. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, "esta discriminação contínua gerou muitos danos, alguns irreparáveis. Mas com a aprovação desta proposta as cooperativas poderão assegurar o seu direito legítimo de participação nas licitações públicas e, conseqüentemente, na sociedade, cumprindo com mais eficiência o seu papel".

Em vigor - Publicada na edição desta quinta-feira (16/12) do Diário Oficial, a lei entra em vigor, produzindo imediatamente os seus efeitos legais. (Informe OCB)

Clique aqui e acesse o texto da Lei na íntegra.

Com praticamente toda a área de soja da safra 2010/11 já semeada no país, as primeiras estimativas da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) indicam que o uso de sementes certificadas é um dos mais altos dos últimos dez anos. Dos pouco mais de 24 milhões de hectares cultivados, cerca de 70% receberão variedades certificadas. O resultado representa um avanço de seis pontos percentuais em relação à safra 2009/10, quando 63,6% dos 23,5 milhões de hectares de soja foram plantados com sementes certificadas. Assim, quase dois milhões de hectares a mais estão sendo plantados com variedades registradas e aprovadas pelo governo, fato que tende a melhorar as condições sanitárias das lavouras e garantir melhores níveis de produtividade.

Tendência - "No Rio Grande do Sul existe uma tendência de retorno das variedades certificadas. No Estado, onde as sementes 'salvas' ainda são maioria, observamos uma redução nessa tradição", diz Narciso Barison Neto, presidente da Abrasem. O aumento no uso de sementes certificadas coloca o Brasil à frente da Argentina, porém, ainda muito distante dos Estados Unidos, os dois maiores concorrentes na produção e exportação de soja. Segundo Barison, enquanto os argentinos utilizam variedades certificadas em metade da área plantada, nos EUA o percentual supera 90%.

Legislação - "Infelizmente, com a atual legislação, acho difícil chegar a um patamar semelhante ao americano. Precisaríamos alterar o marco legal existente para avançar", diz Barison, ao se referir à possibilidade de o produtor utilizar parte da sua produção como semente.

Transgênicos - Junto com o maior uso de sementes certificadas, cresce também a demanda por variedades transgênicas, segundo as empresas do setor. A estimativa é que 80% da área de soja no Brasil na safra 2010/11 tenha sido plantada com transgênicos ante 65% no ciclo anterior. Até no Paraná, onde o governo estadual tentou criar um polo livre dos transgênicos, o uso da tecnologia ficou perto de 80%. "Na região de Londrina, 90% da área de soja é transgênica. Houve um grande salto, tanto que neste ano houve uma sobra maior de sementes convencionais nas prateleiras", diz Wilian Guerreiro, gerente de sementes da Belagrícola, revenda com sede no município.

Venda - Segundo Guerreiro, no ano passado, a empresa vendeu cerca de 40 mil sacas de sementes convencionais de soja. Já neste ano foram comercializadas 18 mil sacas, uma retração de 55%. No casos das variedades transgênicas, as vendas passaram de 230 mil para 300 mil sacas, aumento superior a 30%.

Cerrado - Na região do Cerrado, a demanda por transgênicos também é maior. A goiana Tecnoseeds, que abastece os mercados da Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Mato Grosso e Goiás produz por safra cerca de 250 mil sacas, das quais 85% são transgênicas e apenas 15% são de variedades convencionais. "O potencial produtivo dos transgênicos para o Cerrado melhorou muito. A maioria dos novos materiais são geneticamente modificados, o que fez esse tipo de tecnologia ganhar espaço", diz Laerte Baechtold, diretor da Tecnoseeds. (Valor Econômico)