Em sua última reunião neste ano, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (16/12) a liberação comercial de mais dois produtos geneticamente modificados e abriu uma nova polêmica que deve alimentar a guerra interna no início da gestão do futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Genes - Os membros do colegiado aprovaram, pela primeira vez no Brasil, a comercialização de um transgênico composto por um conjunto de genes produzido por duas empresas concorrentes. O milho "piramidado" criado pelas multinacionais Monsantoe Dow AgroSciences reúne três características diferentes em um só produto. O milho, batizado de "MON 89034 x TC1507 x NK603", levantou uma polêmica no plenário: alguns membros questionaram se o produto não serviria apenas para prevenir futuros processos contra eventuais cruzamentos desses genes no campo. "Ao que parece, as duas concorrentes tentaram se antecipar para não sofrer punições legais que o cruzamento de seus milhos no campo poderia trazer", afirmou o agrônomo geneticista Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.

Comum - O presidente da CTNBio, o geneticista Edilson Paiva, defendeu a aprovação: "Isso já é comum lá fora. Temos 500 genótipos de milho aprovados pela nossa Lei de Sementes. E 136 já são transgênicos", afirmou. Procurada pela reportagem, a Monsanto informou que dará explicações sobre a parceria com a Dow apenas nesta sexta-feira (17/12).

Outra variedade - A reunião também autorizou a comercialização do milho "MON88017" da Monsanto, resistente a pragas da raiz e tolerante a agrotóxicos a base de glifosato. "Essa aprovação é mais um sinal de que a agricultura brasileira caminha a passos largos para o desenvolvimento cada vez mais sustentável", disse, em nota, o presidente da Monsanto do Brasil, André Dias.

Sigilo - Em mais uma polêmica interna, a CTNBio debateu as novas regras sobre o sigilo dos processos. Sem submeter as alterações ao plenário do colegiado, o MCT publicou a Portaria nº 979 para alterar o regimento interno da comissão. O texto determinou que o presidente decidirá sobre os casos de sigilo. Além disso, a portaria estabeleceu que os processos só poderão ser manuseados por servidores da CTNBio ou funcionários da empresa interessada.

Acesso - Todos os documentos que contenham sigilo não poderão ser acessados. "Isso acaba com a transparência. Antes, eram sigilosas só partes do processo. Agora, passa a ser todo processo", afirmou Leonardo Melgarejo. Na reunião, o consultor jurídico do MCT Alessandro Stefanato afirmou que a portaria "talvez possa melhorar".

Procedimentos - O presidente Edilson Paiva afirmou que a portaria não mudará nada nos procedimentos. "A lei permite confidencialidade. Sempre entendemos que era para partes, como proteção da cultivar e patente. E vai ser exatamente isso. Só vai ser confidencial isso. Não muda nada o que fazemos", diz. Mas admite que será necessário um consenso sobre o alcance dessa portaria: "Vamos deixar bem claro o que será confidencial", diz Paiva. (Valor Econômico)

O Brasil fecha 2010 como o terceiro maior produtor mundial de frango, atrás de EUA e China, mas, mantido o ritmo de crescimento o país pode alcançar a segunda posição no ranking no próximo ano, de acordo com previsão da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Este ano a produção brasileira de carne de frango deverá bater recorde, atingindo 12,180 milhões de toneladas, 10,9% mais que em 2009.

Dados - Nos Estados Unidos, maior produtor mundial, o aumento foi de 1,4%, para 16,648 milhões de toneladas e na China, hoje o segundo, a produção deve alcançar 12,550 milhões de toneladas, alta de 3,7%, conforme dados compilados pela Ubabef. "Observando esse número, se o Brasil crescer 6% e se a China ficar em 3%, já é o suficiente para alcançarmos a segunda posição", afirma Francisco Turra, presidente da entidade. Ele está otimista, já que a expectativa é de que a produção no Brasil cresça outros 10% no ano que vem. "A China cresce, mas nosso ritmo de crescimento é maior".

Consumo interno - Turra afirma que o aumento do consumo interno, aliado à retomada dos volumes de exportação por conta da recomposição de estoques pelos importadores, explica o desempenho da produção de frango este ano. O dirigente não vê risco de um superoferta de frango no mercado doméstico diante do aumento esperado para a produção em 2011. A razão, explica ele, é que a demanda externa deve seguir firme. O mesmo se espera para o mercado doméstico, principalmente porque a escassez de carne bovina não deve ser resolvida rapidamente.

Recorde - Este ano, segundo a Ubabef, as exportações devem fechar no recorde de 3,8 milhões de toneladas, 5,38% mais do que em 2009. Com esse volume exportado, a disponibilidade interna será 8,380 milhões de toneladas, o que leva um consumo per capita próximo de 44 quilos em 2010. (Valor Econômico)

Um estudo publicado na revista especializada "American Journal of Clinical Nutrition" revela que beber três copos de leite por dia pode diminuir em até 18% o risco de doenças cardiovasculares. A professora Sabita Soedamah-Muthu, do Departamento de Nutrição Humana da Universidade de Wageningen, na Holanda, conduziu o estudo com a colaboração de pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Análise - Ela analisou cerca de 5 mil estudos sobre o mesmo tema feitos na Europa, Estados Unidos e Japão durante um ano e meio e concluiu que o leite é realmente benéfico para a saúde do coração. "Havia resultados muito contraditórios sobre a relação do consumo de leite com a saúde nos estudos. Às vezes concluía-se que há uma relação benéfica, às vezes maléfica e outras vezes, nenhuma", disse a professora. Os resultados de várias das pesquisas analisadas foi combinado, utilizando a quantidade de leite consumida diariamente por cada indivíduo.

Relação - Em uma análise final dos números, Soedamah-Muthu percebeu que um copo de leite ao dia parece ter relação com uma redução de 6% no risco de doenças cardiovasculares. "Conseguimos demonstrar os efeitos positivos de consumir até três copos por dia, quando o risco de problemas no coração fica 18% menor." Segundo a pesquisadora, não foi encontrada nenhuma relação entre o consumo de leite integral ou desnatado e o aumento do risco de doenças cardíacas, infarto ou mortalidade. (BBC/ G1.com)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu como um dos eixos estratégicos de sua política para o desenvolvimento do agronegócio o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores brasileiros e de outros países. Essa aposta tem sido testada no diálogo entre os vizinhos brasileiros e países do continente africano. Em maio, por exemplo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, recebeu 26 delegações africanas. Na ocasião, foram discutidos temas como mecanização da lavoura, capacitação de profissionais e recuperação de áreas degradadas. "Essa linha de atuação será aprofundada nos próximos quatro anos", afirma Wagner Rossi.

Modernização - Segundo o ministro, a África está passando por um rápido processo de modernização, o que aumenta o interesse no aprimoramento das suas condições produtivas. "O Brasil está disposto a contribuir para o desenvolvimento da agricultura tropical e vamos ampliar essa troca de experiências, fornecendo nossa expertise", afirma. A expectativa é estreitar outras parcerias com países da América Latina e do Oriente Médio.

Autonomia - As atividades de cooperação científica, tecnológica, de transferência de tecnologia e de promoção de negócios fora do território nacional serão exercidas com mais autonomia nos próximos quatro anos. "Estar presente em países desenvolvidos, acompanhando os avanços científicos, e em contato com povos de países do eixo sul-sul proporciona valiosa troca de informações", destaca o presidente da Embrapa, Pedro Arraes.

Reforço institucional - Ele destaca que isso só foi possível pelo reforço institucional promovido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma medida provisória foi assinada este ano concedendo à Embrapa mais autonomia para atuar no exterior, o que aumenta o potencial de internacionalização da empresa. A medida permite à estatal enviar e receber recursos para regiões onde já estão instalados projetos, sem limitação jurídica. Com isso, não será mais indispensável a intermediação de organismos internacionais para a atuação da empresa em outros países.

Projetos - Além da busca de mais espaço no exterior para intensificar a pesquisa agropecuária, o governo brasileiro tem contribuído de maneira decisiva para a transferência de tecnologia. Apenas em 2010, mais de 120 pesquisadores brasileiros e africanos debateram projetos na área agrícola, durante o Fórum da Plataforma África-Brasil de Inovação Agropecuária. Dos 61 projetos apresentados no encontro, seis foram selecionados e serão financiados por organizações internacionais. Pedro Arraes lembra que 52 agrônomos e veterinários africanos foram treinados no Centro de Estudos Estratégicos e Capacitação em Agricultura Tropical da estatal, em Brasília.

Importância - Funcionária do Ministério da Agricultura de Cabo Verde, Zenaida dos Santos Silva teve a oportunidade de participar do curso e de aprimorar conhecimentos em produção de sementes, forragicultura, pastagens e boas práticas. Ela aprovou a proposta do Programa de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). "As pessoas precisam entender a importância da floresta para a agricultura", defende. Zenaida se destacou, aos 14 anos, como a melhor aluna de sua escola e, por esse motivo, ganhou uma bolsa de estudos em Cuba. O conhecimento adquirido será adotado em Cabo Verde. "Moro num país africano que possui clima árido, então vou verificar as sementes que são mais eficientes e que melhor se adaptam ao nosso bioma", informa.

Experiência - Outro pesquisador africano que aproveitou o curso da Embrapa foi o angolano Amílcar Calupeteca. Funcionário do Ministério da Agricultura de Angola há mais de 20 anos, ele reforçou sua experiência em multiplicação de sementes. "Já tinha participado de outra capacitação da Embrapa, que durou 45 dias. Espero que mais cursos sejam oferecidos aos técnicos da África, para encontrarmos soluções para os gargalos que surgirem", diz.

Outras áreas - Além das técnicas de produção de sementes, os participantes conheceram as ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura nas áreas de defesa agropecuária, cooperativismo, bioenergia, gestão estratégica e política agrícola. Para o próximo ano, a ideia é promover cursos sobre Sistema de Produção para Agricultura Familiar, Produção Comunitária de Sementes, Conservação de Água em Pequenas Propriedades e Cultura da Soja. (Mapa)

A adoção de tecnologias desenvolvidas pela pesquisa agrícola contribuiu para o país se consolidar no mercado internacional. O Brasil já é o maior produtor e exportador de açúcar, café em grãos e suco de laranja e alcança, também, a primeira posição nas vendas de carnes bovina e de frango, etanol e tabaco. Na avaliação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, boa parte do sucesso brasileiro no mercado mundial de alimentos deve-se ao trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "O governo Lula fez uma aposta firme e alavancou a Embrapa", afirma.

Agronegócio - Ele ressalta que as ações desenvolvidas pela empresa têm colaborado para o desenvolvimento do agronegócio. Um dos alicerces dessa política de reforço da pesquisa está no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Empresa (PAC Embrapa), criado em abril de 2008, que atua em quatro áreas: pesquisa e transferência de tecnologia, recursos humanos, infraestrutura e inovação institucional.  "Esse programa contribuiu para colocar o Brasil, mais uma vez, num patamar competitivo, por meio da geração de conhecimentos e de transferência de tecnologias", ressalta o presidente da Embrapa, Pedro Arraes.

Revolução - Arraes destaca que a pesquisa contribuiu, de forma decisiva, para a revolução da agricultura brasileira. "Ela está embutida em todas as etapas, seja na semente, no insumo ou no maquinário a ser utilizado", lembra. Segundo o presidente da Embrapa, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 351,8 milhões. Somente em 2010, foram aplicados R$ 220,7 milhões e, em 2011, serão destinados mais R$ 84,2 milhões. O orçamento do PAC Embrapa deverá alcançar R$ 656,7 milhões em quatro anos.

Metas - O programa prevê 141 metas, sendo que 127 serão atingidas até o fim de dezembro, e 14, no próximo ano, incluindo a adequação de laboratórios para atender às normas de qualidade e segurança. Além disso, serão criadas linhas de pesquisa e três unidades da Embrapa nos municípios de Sinop (MT), Palmas (TO) e São Luís (MA). Nos últimos anos, também foram inauguradas as unidades de Agroenergia, de Estudos e Capacitação e de Quarentena Vegetal. Com isso, são 42 centros de pesquisa e quatro unidades de serviço no país.

Infraestrutura - A área de infraestrutura recebe a maior parte dos investimentos do programa e inclui ações para a criação de novos centros, recuperação e ampliação das áreas existentes, adequação de laboratórios a normas internacionais de qualidade, adequação ambiental das instalações da Embrapa e a compra de bens e equipamentos para pesquisa.

Obras - Entre 2008 e 2009, foram contratadas mais de 150 obras e serviços de engenharia em todas as unidades, que contemplam desde a ampliação das instalações de suporte à pesquisa da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju (SE), até o Abatedouro Experimental de Bovinos e Ovinos, em Bagé (RS). Na capacitação de funcionários foram aplicados, desde 2008, R$ 14,2 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada ao programa de pós-graduação de pesquisadores e analistas, que inclui treinamentos em novas áreas da ciência, realizados em instituições nacionais e estrangeiras. Também são oferecidos treinamentos para todo o quadro técnico e aos gestores, com o objetivo de melhorar a eficiência da empresa, aumentando o seu capital intelectual.

Desafios - No período de 2003 a 2010, dois fatores contribuíram especialmente para que a Embrapa pudesse atender aos desafios do processo de desenvolvimento da agricultura brasileira: o orçamento passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão e o quadro de funcionários ampliou-se de 8,6 mil, em 2007, para 9,8 mil, em 2010, em especial o número de pesquisadores, que passou de 2,3 mil para três mil, no mesmo período. (Mapa)

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou nesta quinta-feira (16/12) o estabelecimento de cronogramas de eliminações de exceções às tarifas externas comuns no Mercosul em dez anos. "Nós sabemos que isso não é uma coisa simples porque, ao eliminar exceções, precisamos de medidas compensatórias e tem de haver prazos, mas isso será feito", afirmou ele, logo depois de participar da reunião do Conselho do Mercado Comum.

União aduaneira - "O entendimento de que é necessário consolidar o Mercosul como união aduaneira passou para todos os países de uma forma muito clara e foi apoiado por todos, com o estabelecimento do prazo de dez anos para ser completado", disse Amorim. Na entrevista, o ministro reconheceu dificuldades para que sejam eliminadas as exceções tarifárias, mas ressalvou que "os países que fazem parte da união aduaneira têm mais a ganhar do que aqueles que têm exceções à união aduaneira". Ele destacou a necessidade de adoção de políticas industriais, de integração industrial, durante todo esse processo e lembrou que hoje foram assinados acordos nesse sentido.

Absurdo - "Era uma coisa totalmente absurda que nós negociássemos com a União Europeia e quase negociamos na Alca acordos que têm mais profundidade do que os acordos que existem entre nós. Então houve decisão importante de antecipar todas as listas de restrições e garantir que não serão criadas novas restrições", afirmou Amorim, dizendo que "isso é mais do que se negociou na Organização Mundial do Comércio".

Implantação - Para o ministro, "é claro que ainda vai levar uns três ou quatro anos para se completar isso tudo, mas vai ser feito". Amorim admitiu que "naturalmente vai sempre surgir uma ou outra exceção mas a regra será o tratamento nacional em serviço". Hoje entre Brasil e Argentina existem 300 linhas de produtos de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), 150 para cada país. Com Uruguai são 125 exceções e com o Paraguai, 150.

(Agência Estado)

O Paraná gerou 10.253 empregos formais em novembro. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (16/12) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é o segundo melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, ficando atrás apenas de 2009 (16.031). No acumulado do ano, 174.353 paranaenses conseguiram emprego no mercado formal de trabalho. O desempenho é o melhor de toda a série histórica do Caged para o período. Com o resultado de novembro, sobe para 2.510.804 o total de pessoas empregadas com carteira assinada no Paraná. Destes, 820.489 conquistaram emprego a partir de 2003, início do Governo de Roberto Requião e Orlando Pessuti. Para se ter uma dimensão dos números, nos oito anos do governo anterior, o saldo foi de 37.882 empregos.

Setores - O setor que apresentou o maior número de contratações no mês de novembro no Paraná foi o comércio, com 8.813 empregos formais. No ano, foram 238.109 contrações. O setor de serviços ficou em segundo lugar, com 3.784 contrações no mês e foi o que mais empregou no ano, com um saldo de 57.402 empregos em 2010. A indústria da transformação foi a terceira a gerar mais empregos no mês, com 413 contratações e teve o segundo melhor resultado do ano, 53.804 empregos com carteira assinada. Também contribuíram para o bom desempenho paranaense em novembro os serviços industriais de utilidade pública (46) e a extrativa mineral (24). Alguns setores sofreram uma queda no último mês e ficaram com saldo negativo na geração de empregos, como a agropecuária (-2.488) e a construção civil (-331).

Interior - Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, ao contrário dos meses anteriores, os 26 municípios que compõe a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) superaram o total de contratações do interior do Estado. Foram 5.163 na RMC contra 5.090 nas cidades do interior. No acumulado do ano, a Região Metropolitana obteve a geração de 72.170 empregos formais e os municípios do interior do Paraná registraram 102.000 novos postos de trabalho. Entre as cidades com maior número de contratações no mês de novembro estão Curitiba (2.892 empregos), Maringá (1.295 empregos), Londrina (1.090 empregos), Cascavel (922 empregos), e Ponta Grossa (711 empregos). (AEN)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje manter em 6% ao ano a taxa de juros de longo prazo (TJLP). A taxa vale para o primeiro trimestre de 2011. A cada três meses, o CMN define o valor da taxa para o trimestre seguinte. O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, que anunciou o valor, não quis fazer comentários sobre a decisão. "Os parâmetros são os mesmos", resumiu. A TJLP é a taxa utilizada sobretudo nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo. (Agência Estado)

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, anunciou os nomes dos profissionais que vão assumir o comando dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Agricultura. O novo presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), será Florindo Dalberto. No Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão (Emater), o presidente será Rubens Ernesto Niederheitmann. Já o comando da Central de Abastecimento do Paraná (Ceaas) ficará a cargo de Luiz Dâmaso Gusi e na Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) o presidente será Silvestre  Staniszewski.

Rubens Ernesto Niederheitmann - Natural de Porto Vitória, Sudeste do Paraná, é engenheiro agrônomo, gerente de Operações do Emater. Funcionário público de carreira do Instituto desde 1979. Foi assessor de cooperativas em Ponta Grossa, coordenador regional em São José dos Pinhais, coordenador regional em Paranaguá, gerente regional em Curitiba, gerente operacional, chefe da Coordenadoria de Operações, diretor técnico e diretor presidente. Na Secretaria de Estado da Agricultura, coordenou o programa Paraná Rural.

 

Silvestre Staniszewski - Natural de Campo Mourão, é engenheiro agrônomo, pós graduado em administração rural. Foi Chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento na região de Campo Mourão de 1995 a 2002 e Secretário Municipal da Coordenação Geral da Prefeitura de Campo Mourão de 2005 a 2006. Foi diretor da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão, entre outras associações e órgãos de classe, e Inspetor Chefe do CREA-PR. Tem 47 anos.

 

Florindo Dalberto - Natural de Assaí, Norte do Paraná, é engenheiro agrônomo. Fundador e primeiro secretário-geral do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), do qual também foi diretor técnico e presidente. Foi presidente da Associação do Desenvolvimento Tecnológico de Londrina e Região e presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária. É presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná. Tem 66 anos.

 

 Luiz Dâmaso Gusi - Engenheiro agrônomo, com especialização em Administração do Agronegócio.

Servidor de carreira da Codapar desde 1987, onde foi técnico de campo, gerente de Produção Vegetal e diretor de Desenvolvimento. Na Secretaria de Estado da Agricultura, foi coordenador estadual do programa de Fruticultura, coordenador estadual do programa Fábrica do Agricultor e diretor do Departamento de Agricultura. É diretor da Secretaria Municipal do Abastecimento de Curitiba. Tem 50 anos.

As empresas de armazenagem ganharam mais tempo para se adequar ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. O novo cronograma consta na Instrução Normativa nº 41, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/12). O prazo foi alongado em seis anos, com o primeiro vencimento em 31 de dezembro de 2012 e o último em 31 de dezembro de 2017. O escalonamento contempla novos percentuais. Agora, em cada uma das primeiras cinco etapas deverá ser cumprido o mínimo de 15% da certificação e de mais 25% na sexta etapa. Às empresas armazenadoras que tenham certificado 75% das suas unidades até o final da 5ª etapa, cujo prazo é 31 de dezembro de 2016, será concedido prazo de mais quatro anos para que as unidades remanescentes, de difícil ou impossível adaptação, possam sofrer as intervenções necessárias. Após esse período, vão poder ser utilizadas apenas para prestarem serviços de armazenagem de produtos agropecuários, em caráter estritamente emergencial. Essas regras são válidas para as empresas que possuem mais de três unidades armazenadoras, caso da maioria das cooperativas agropecuárias paranaenses (Veja tabela 1). Já o escalonamento para aquelas que têm de uma até três unidades armazenadoras, com capacidade estática máxima de 20 mil toneladas, prevê prazos de certificação que vão de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2017. (Veja tabela 2)

Pleito - A publicação da IN 41 é resultado de intensas negociações entre o sistema cooperativista, Mapa e Conab. "A audiência com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e lideranças do cooperativismo, realizada no dia 30 de novembro, foi decisiva para a conclusão das novas regras", afirma o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra. Na oportunidade, o superintendente adjunto da organização,Nelson Costa, relatou ao ministro as dificuldades que as cooperativas estavam enfrentando para se adequarem às normas estabelecidas pela IN 03, modificada agora pela IN 41, como custos elevados e prazos exíguos para o  cumprimento das obrigatoriedades previstas na normativa anterior. A IN 03 estabelecia quatro anos para a certificação total das unidades armazenadoras, 25% em cada etapa, sendo que o prazo da primeira venceria no dia 31 de dezembro de 2010.

Clique aqui e acesse a Instrução Normativa 41, do Mapa, sobre Certificação de Armazéns

TABELA 1 - Para empresas com mais de três unidades armazenadoras

ETAPA	CNPJ ou CAPACIDADE ESTÁTICA	PRAZO
1ª	Mínimo de 15%	31/12/2012
2ª	Mínimo de 15%	31/12/2013
3ª	Mínimo de 15%	31/12/2014
4ª	Mínimo de15%	31/12/2015
5ª	Mínimo de 15%	31/12/2016
6ª	Mínimo de 25%	31/12/2017

TABELA 2 - Para até três unidades armazenadoras

CNPJ ou CDA	PRAZO
Um CNPJ ou CDA	31/12/2013
Dois CNPJs ou CDAs	31/12/2013 primeira unidade 31/12/2015 segunda unidade
Três CNPJs ou Três CDAs	31/12/2013 primeira unidade 31/12/2015 segunda unidade 31/12/2017 terceira unidade

O quarto leilão de trigo da safra 2010, realizado nesta quinta-feira (16/12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), resultou na comercialização de 441.980 mil toneladas - 94,04% das 470 mil toneladas ofertadas dos três estados do Sul do País. Foram arrematadas todas as 250 mil toneladas do Rio Grande do Sul; 185 mil toneladas das 190 mil toneladas do lote paranaense e seis mil toneladas das 30 mil toneladas ofertadas de Santa Catarina.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o relatório final do anteprojeto da Subcomissão Permanente que trata das relações nos sistemas de integração. Segundo a assessoria do relator do projeto, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), o documento estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre integrados e agroindústrias. A ideia é estabelecer as diretrizes para que os contratos fixem "com maior clareza e transparência" responsabilidades e obrigações de cada um.

Fórum - Pela proposta será criado o Fórum Nacional de Integração Agroindustrial, composto de representantes dos produtores integrados, das integradoras e do poder público, para definir políticas nacionais e as diretrizes gerais para o aperfeiçoar os sistemas de integração no país. Além disso, institui Comissões para Acompanhamento e Desenvolvimento da Integração e Solução de Controvérsias. Agora, a proposta deve ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), e depois seguirá ao plenário da Câmara. A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) considera "essencial" a fixação do marco legal, mas diz que "a futura legislação não pode engessar o dinâmico relacionamento entre produtores e frigoríficos". (Valor Econômico)

O governador Orlando Pessuti e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado, assinaram nesta quarta-feira (15/12), no Palácio das Araucárias, um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) para recolhimento e destinação ambientalmente adequada de agrotóxicos proibidos por lei, especialmente o hexabenzeno de cloro (BHC), existentes no Estado do Paraná.

Fundamental- "No Paraná o trabalho a favor do meio ambiente não para. A parceria com o Inpev é fundamental para erradicar esse material que está espalhado pelo estado", afirmou o governador. Pessuti lembrou que é a primeira vez que uma ação como essa acontece no Brasil e que novamente o Paraná deve se tornar referência no assunto, principalmente pela forma como a sociedade se organizou para resolver a questão.

Meta - A meta é recolher 630 toneladas de agrotóxicos proibidos por lei e auto-declarados por mais de 2 mil agricultores em todo o Paraná. O levantamento foi realizado no segundo semestre de 2009 e seguiu as determinações da Lei Estadual 16.082/2009. Com a assinatura do termo de cooperação técnica ficam definidas as responsabilidades compartilhadas quanto à mobilização e divulgação para agricultores, recebimento, acondicionamento temporário e transporte para o destino final e a incineração.

Outros parceiros - O Inpev representa a indústria fabricante de agrotóxicos para a destinação das embalagens e é o responsável pela incineração do material, as outras etapas do processo são responsabilidade do estado. Participam da ação o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Emater), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

Planejamento - "Com a assinatura do termo, será iniciado o planejamento das etapas que viabilizarão o recolhimento e a destinação do produto. É uma campanha inédita para recolher e destinar o BHC, veneno é proibido há mais de 20 anos no Paraná, mas que ainda pode ser encontrado em propriedades rurais", explica o secretário do Meio Ambiente, Jorge Callado. "Não é possível falar em sustentabilidade ambiental diante do perigo da contaminação do BHC para a saúde humana e para o meio ambiente. O Governo demonstra preocupação com os agricultores e suas futuras gerações", completou.

Manual - Já está sendo distribuído aos agricultores o "Manual de Orientação para Acondicionamento, Transporte e Destinação do BHC e Agrotóxicos Obsoletos e Proibidos", elaborado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), para orientar a maneira correta de manipular os agrotóxicos. A cartilha foi desenvolvida com base no programa Poeira (Produtos Obsoletos, Eliminados Integralmente com Responsabilidade Ambiental) e explica todos os procedimentos legais, desde o armazenamento, transporte e meios de proteção para manipular o BHC e outros agrotóxicos. O manual padroniza, no Paraná, os procedimentos de retirada, garantindo aos produtores rurais a não manipulação desses produtos perigosos, o que irá preservar a saúde do agricultor e evitar danos irreversíveis ao meio ambiente.

Efeito cumulativo - O BHC, ao entrar em contato com a pele, tem efeito cumulativo, causando danos irreversíveis ao sistema nervoso central do homem. Entre os sintomas estão convulsões, dores de cabeça, tremores, arritmia e até morte. Para o meio ambiente, os danos também são graves. Se entrar em contato com o solo, o BHC pode contaminar a terra por mais de 100 anos.

Sobre o Inpev - O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) é uma entidade sem fins lucrativos que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas em sua responsabilidade de destinar as embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A lei atribui a cada elo da cadeia produtiva agrícola (agricultores, fabricantes, canais de distribuição e poder público) responsabilidades que possibilitam o funcionamento do sistema de destinação de embalagens vazias. O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui 84 empresas e sete entidades de classe do setor agrícola como associadas. (AEN)

Após muitos altos e baixos, o mercado do leite começa a mostrar sinais de estabilidade neste mês e deve voltar aos trilhos em 2011. Levantamento divulgado no início da semana pelo Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite (Conseleite) do Paraná mostra que a cotação do produto deve continuar sustentada até o final do ano. O órgão projeta para dezembro preço médio de R$ 0,6595 para o leite padrão no Paraná. Apesar de ser 1,4% menor que o praticado no mês passado, o valor fica 30% acima do apurado no final de 2009.

Boas margens - "2010 foi um ótimo ano, com boas margens para o produtor, principalmente no primeiro semestre", afirma Henrique Costales Junqueira, gerente da Castrolanda. Dados do Conseleite confirmam a avaliação do técnico. O preço médio do litro do leite padrão aumentou 10%, passando de R$ 0,57 em 2009 para R$ 0,63 em 2010. Entre janeiro e outubro deste ano, os valores finais apurados pelo conselho ficaram abaixo dos preços projetados em apenas três ocasiões.

Preços firmes - E os preços devem continuar firmes em 2011, preveem analistas. "Se a economia continuar bem, a tendência é que a demanda interna continue aquecida, mas a produção não deve crescer tanto quanto neste ano", justifica Junqueira. Segundo ele, a previsão de recuo na captação no próximo ciclo é um dos pilares de sustentação dos preços neste encerramento de ano. "Os laticínios estão mantendo as cotações altas agora porque querem estar bem posicionados para enfrentar a estagnação no ano que vem", diz.

Menor oferta - O analista da consultoria Scott Rafael Ribeiro de Lima Filho frisa, contudo, que os preços firmes projetados para 2011 podem não se traduzir em ganhos para o produtor. Ele explica que a queda das cotações entre maio e agosto, aliada à elevação dos custos de produção, apertou a relação da troca entre leite concentrado e ração. Com margens mais estreitas, os produtores reduziram o investimento na produção, o que deve resultar em menor oferta no próximo ano, pontua.

Custo dos insumos também subiu, diz produtor - Os pecuaristas dos Campos Gerais estão satisfeitos os preços do leite deste ano, cerca de 8% acima dos valores praticados durante 2009. No entanto, afirmam que a elevação dos custos abocanhou parte dos ganhos. Eles relatam estar gastando até R$ 0,70 para produzir um litro de leite, que é vendido a R$ 0,78 em média na região. (Gazeta do Povo)

O atual cenário de picos históricos nos preços das commodities, consumo interno aquecido e custos de produção em baixa devem manter o agronegócio brasileiro em acelerada expansão acima da média histórica em 2011. As previsões da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), divulgadas ontem, incluem um cenário de forte demanda externa, sobretudo na China, o que continuará a ajudar o setor mesmo com o dólar barato.

Faturamento - Diante desse conjunto de fatores amplamente positivo, o faturamento dos 25 principais produtos agropecuários deve atingir R$ 252 bilhões neste ano e o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio crescerá entre 7% e 7,8%, superando a marca de R$ 800 bilhões, estima o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-USP). Além disso, as exportações devem somar US$ 76,7 bilhões, com um superávit de US$ 63,4 bilhões neste ano, segundo a CNA.

2011 - E o bom desempenho do agronegócio em 2010 deve ser repetido em 2011. Aos fatores positivos, soma-se a existência de estoques mundiais de alimentos em baixa e a tendência de elevação no consumo das famílias. A CNA prevê faturamento bruto superior a R$ 261 bilhões. E as exportações devem atingir o novo recorde histórico de US$ 77,8 bilhões, com um saldo positivo de US$ 66,5 bilhões. "Mas se a China crescer abaixo de 8% em 2001, pode haver problemas", analisou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A volta da inflação e uma desaceleração econômica mundial também poderiam afetar as boas previsões da CNA para o setor.

Dentro da porteira - Em 2010, a grande força do agronegócio esteve dentro das chamadas porteiras das fazendas. Foi a agropecuária, cuja expansão deve chegar a 9,2%, quem puxou o rendimento do setor. Esse crescimento, se confirmado, ficaria muito acima da média histórica de 7,9% registrada pela agropecuária desde 2002. Em 2009, houve um retrocesso de 5,5% no PIB da agropecuária em razão da crise financeira internacional - antes, em 2008, o segmento havia expandido 7,9%.

Setembro - Na análise da CNA, o agronegócio acelerou seu crescimento a partir de setembro, alcançando 4% no acumulado de 2010. O bom desempenho é atribuído à aceleração dos preços em várias atividades agropecuárias. Ao mesmo tempo, houve um crescimento significativo no setor industrial. Na ponta dos insumos, os volumes em alta e preços em baixa marcaram o período. Para os fertilizantes, a alta produção e a aceleração dos preços têm reduzido a queda no faturamento da indústria. O cenário das indústrias de ração inclui expansão do faturamento com forte expansão da produção, o que amenizou o recuo dos preços.

Crescimento - Em setembro, o PIB do agronegócio cresceu 1,12%. Os negócios da agricultura avançaram 1,29% no mês, o melhor desempenho do ano que fica ainda melhor quando comparado ao recuo de igual período de 2009. Assim, o crescimento do segmento no acumulado de 2010 chega a 4,46%. O setor de insumos teve desempenho mais modesto no mês, mas positivo - 0,35%, o que reduziu para 1,40% a taxa negativa do ano. Na indústria, a expansão foi mais significativa, de 7%. A distribuição cresceu 5,1% e o segmento básico avançou 1,74%.

Pecuária - No agronegócio da pecuária, o desempenho positivo chegou a 0,72% em setembro, ampliando para 3,24% o crescimento acumulado em 2010. A performance deve-se ao segmento básico, que expandiu-se 1,02% no mês e acumula 5,78% no ano. No segmento de insumos, a taxa mensal atingiu 0,63% e a anual, 3,55%. Mesmo mais modesto, o segmento da distribuição manteve crescimento - 0,61% no mês e 1,79% no ano. Na contramão, o segmento industrial segue na contramão teve retração de 0,69% no mês. (Valor Econômico)

O cenário positivo para o agronegócio do país traçado nesta quarta-feira (15/12) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi reforçado pela divulgação, pelo Ministério da Agricultura, de mais uma projeção para o valor bruto da produção (VBP) das 20 principais lavouras agrícolas nacionais em 2011, que "ganhou" cerca de R$ 10 bilhões em relação à estimativa de novembro. Nas novas contas do departamento de planejamento estratégico do ministério, o VBP do universo pesquisado alcançará R$ 185,2 bilhões no ano que vem, 7,08% a mais que o valor previsto para este ano (R$ 172,9 bilhões) e 4,2% acima da máxima histórica alcançada em 2008 (R$ 177,7 bilhões).

Soja - Como o de 2008, o novo recorde será puxado pela soja. Para a oleaginosa, carro-chefe do agronegócio brasileiro, o ministério projeta VBP de R$ 46,7 bilhões, 5,8% maior que o estimado para 2010. Mas para a soja o valor é 2,7% inferior ao de 2008, quando as cotações internacionais alcançaram pico histórico. Apesar do elevado patamar praticado atualmente, os preços na bolsa de Chicago, por exemplo, ainda estão quase 20% inferiores do que os níveis de meados de 2008.

Cana - Nas contas do ministério, a cana aparece em segundo lugar no ranking, com VBP previsto em praticamente R$ 33 bilhões em 2011, 2,2% mais que em 2010. Se confirmado, o valor, neste caso, será o maior já apurado, com grande influência da valorização do açúcar no exterior. Milho e café vêm em seguida.O avanço da cana ajudará a inflar o valor bruto da produção das 20 principais lavouras agrícolas em São Paulo e no Sudeste. Para a região, o ministério calcula R$ 52,4 bilhões, 11,9% acima de 2010 e também um novo recorde. Entre as regiões do país, em seguida aparecem Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Mais em www.agricultura.gov.br (Valor Econômico)

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, assina nesta quinta-feira (16/12) uma instrução normativa para abolir o registro prévio de aditivos, ingredientes, suplementos, concentrados e "premix" usados em rações animais. A medida, a primeira ação da planejada "modernização" do ministério, beneficiará quatro mil empresas e milhares de produtos.

Antecipação - Rossi antecipou essa medida porque uma portaria anterior obrigava as empresas a renovar esses registros até o dia 18 de dezembro. "Antecipamos essa parte da reforma para essa obrigação. É o primeiro passo da desburocratização", disse. "Agora, a empresa fará um documento para dar informações e nós agiremos com inspeções e auditorias".

Novas regras - Pelas novas regras, um responsável técnico da empresa fará relatório completo com informações como croqui do rótulo do produto e formulações, mas não será obrigado a obter aprovação do governo. Os documentos serão mantidos atualizados pela empresa e o ministério fará auditorias periódicas. Um sistema eletrônico dará transparência aos processos. Se houver inconsistências, o governo dará um alerta e, em último caso, a empresa será obrigada a fazer recall do produto. (Valor Econômico)

 Clique aqui e confira a íntegra da Instrução Normativa Nº 42

A lista dos municípios em condições climáticas mais favoráveis para o cultivo da cana-de-açúcar na Paraíba e no Rio Grande do Norte foi publicada pelo Ministério da Agricultura, nesta quarta-feira (15/12). O zoneamento agrícola para a safra 2010/2011 nesses estados está no Diário Oficial da União, nas portarias nº 438 e 439. A cana-de-açúcar no Brasil é destinada, em grande parte, à produção de açúcar e de etanol e, em menor escala, à alimentação animal e fabricação de aguardente. A planta é da família das gramíneas e apresenta alta eficiência de conversão de energia radiante em energia química, quando cultivada em condições de elevada temperatura e radiação solar intensa, associadas à disponibilidade de água no solo.A temperatura é um dos elementos climáticos mais importantes na produção da cana-de-açúcar. A taxa máxima de crescimento da cultura é atingida quando a temperatura média fica entre 30ºC e 34ºC. Baixas temperaturas tornam o plantio da cultura inviável, principalmente se houver geadas. (Mapa)