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POLÍTICA AGRÍCOLA: MDA entra no conselho da Embrapa

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Pedro Arraes, da Embrapa, defende entrada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e prega pluralismo em atividades desenvolvidas pela empresa no país. O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a compor, pela primeira vez, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dedicado a defender interesses da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, o MDA terá assento junto com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento. (Valor Econômico)

CONGRESSO: Câmara vota e garante ICMS dos estados para 2011

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08/12) à noite um projeto de lei complementar que evita perdas de R$ 19,5 bilhões nos caixas dos estados. A proposta adia para 2020 a entrada em vigor de um dispositivo ligado à Lei Kandir que permitiria a concessão para empresas de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de bens de uso e consumo, energia elétrica e telefonia por parte de empresas. A medida deveria ser válida a partir de janeiro de 2011.

Votação - O texto teve 340 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções. Segue para o Senado e, depois, para sanção presidencial. A matéria conta com o apoio dos 27 governadores eleitos, em especial do paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e do baiano Jaques Wagner (PT).

Pressão - Graças à pressão, deve ser votada pelos senadores nas próximas duas semanas. Se o dispositivo entrasse em vigor no ano que vem, o Paraná deixaria de recolher R$ 1,042 bilhão em ICMS, ou seja, 10,5% do total arrecadado apenas com o tributo. "A prorrogação proposta é a alternativa encontrada pelos estados e pelo Distrito Federal para reduzir parte dos prejuízos tributários que lhes foram impostos pelas desonerações do ICMS e ampliações das possibilidades de apropriação de créditos de ICMS previstas pela Lei complementar 87/96 [Lei Kandir]", afirmou o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), autor do texto aprovado no plenário.

Setor produtivo - Por outro lado, a proposta protela novamente a desoneração do setor produtivo. Aprovada em 1996, a Lei Kandir retirou a incidência do ICMS sobre exportações. Também previa a obrigatoriedade de liberação de créditos tributários às empresas, que foi sendo postergada por alterações no Congresso Nacional. Na prática, os créditos permitiriam que uma indústria abatesse de outras operações o valor do imposto cobrado, por exemplo, para a aquisição de maquinário ou ampliação das instalações. A desoneração do setor produtivo para a geração de empregos e aumento da competitividade das empresas nacionais também foi uma bandeira de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff. (Gazeta do Povo, com Agências)

GOVERNO FEDERAL I: Presidenta eleita divulga nome de mais dez ministros

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A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou oficialmente nesta quarta-feira (08/12), por meio de nota, mais dez ministros do seu governo, que começará no próximo dia 1º de janeiro. Desses, cinco são do PMDB, três do PT e um do PR. Na pasta da Agricultura, permanece no comando o atual ministro Wagner Rossi (PMDB-SP). Na pasta de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) retorna ao cargo. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) assumirá o Ministério da Previdência.

Outros - Dilma também chamou o ex-deputado e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (PMDB-RJ), para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão ligado à Presidência da República com status de ministério. O titular do Ministério do Turismo será Pedro Novais (PMDB-MA). O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, (PT-PR) assumirá o Ministério das Comunicações. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República ficará com a jornalista Helena Chagas, ex-diretora de jornalismo da EBC e assessora de Dilma durante a campanha.

Direitos Humanos - Dilma confirmou o nome da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ela ocupará o lugar do ministro Paulo Vannuchi. Já a Secretaria Especial da Pesca será comandada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Do PR, Dilma vai nomear o ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Alfredo Nascimento (PR-AM), para o Ministério dos Transportes. Ele havia deixado o governo para disputar as eleições para o governo de seu estado, mas acabou perdendo o pleito.

Trabalho integrado - Na nota divulgada pela assessoria de imprensa da transição, Dilma informa que pediu a todos os ministros que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e estabilidade econômica. (Agência Brasil)

GOVERNO FEDERAL II: Indicação de Tombini ao BC é aprovada em Brasília

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A indicação de Alexandre Tombini, atual diretor de Normas do Banco Central, para a presidência da instituição foi aprovada nesta terça-feira (07/12), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O tema vai passar ainda por avaliação no plenário da casa. O economista foi escolhido por Dilma Rousseff para substituir Henrique Meirelles.

Sabatina - Durante a manhã, o futuro presidente do Banco Central passou por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele foi questionado sobre câmbio, taxa de juros e contenção de gastos. Sobre as consequências para o meio rural do enxugamento nas linhas de crédito, demonstrou apoio ao setor.

"Nós temos acompanhado esse setor no Conselho Monetário Nacional e sempre tem havido uma atenção especial ao setor agrícola na questão do financiamento, que é uma questão crucial. Certamente, boa parte das reuniões do conselho são investidas no tema do financiamento rural", afirmou o furo presidente do BC.

Inflação - Tombini reafirmou, ainda, o compromisso de alcançar as metas da inflação. Os senadores elogiaram a trajetória acadêmica e profissional do economista, que teve a indicação aprovada na Comissão por 22 votos a 1. Apenas dois dos 24 presidentes que a instituição já teve eram funcionários de carreira. Alexandre Tombini integra o quadro do Banco Central há 15 anos, e desde 2005 é membro da diretoria colegiada. (Canal Rural).

ENCONTRO ESTADUAL: Evento será realizado na primeira sexta-feira de dezembro até 2014

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O Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses deverá ser realizado, até 2014, na primeira sexta-feira do mês de dezembro, data mais utilizada pelo Sistema Ocepar para promover o evento desde que ele foi criado, em 2000. O Encontro, já tradicional no calendário do cooperativismo do Paraná, chegou a sua 11ª edição neste ano, reunido mais de 1600 participantes, no último dia 03 de dezembro, em Curitiba.

LÍNGUA PORTUGUESA: Curso mostra como aplicar novas regras ortográficas

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RAMO SAÚDE: Unimed Londrina ganha prêmio Aberje

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A Unimed Londrina conquistou mais um prêmio nacional de Comunicação, e desta vez, na instituição de maior referência na área, a Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial). A cooperativa disputou a etapa nacional com dois trabalhos, tendo conquistado o primeiro lugar, junto com empresa Votorantim, na categoria Comunicação e Relacionamento com Investidores, com o case "Uma Escolha para Vida".

Região sul - Na etapa anterior da premiação, a Unimed Londrina havia conquistado o título de campeã da região sul, com este trabalho e com o case "Livro Caçadores de Relâmpagos", ambos frutos da parceria da Assessoria de Imprensa e Comunicação Corporativa com a Assessoria de Relacionamento com Cooperados. Ao longo das fases da premiação, além do case escrito, a cooperativa apresentou duas vezes a defesa do trabalho a um júri especializado, concorrendo com empresas de grande porte, como a Volvo do Brasil, FIEP, Unimeds Rio, Belo Horizonte e Fortaleza,  Chemtech - A Siemens Company, IEL - Instituto Euvaldo Lodi, Usiminas e Amanco Brasil.

 

Significado - Para a gestora da Comunicação, Carolina Guadanhin, ter participado de todas as etapas já teve um grande significado. "Estamos muito felizes e surpresos com o resultado, afinal concorríamos com empresas experientes no tema. Ao participar da premiação, pudemos não só constatar o potencial da nossa Cooperativa, como conhecer o trabalho de comunicação realizado pelas organizações mais conceituadas do país. Foi uma experiência que, sobretudo, nos trouxe novos conhecimentos e vai contribuir para que realizemos um trabalho com ainda mais qualidade nas próximas oportunidades", comenta.

Ações diversas - Ela acrescenta que, "apesar da Aberje avaliar essencialmente o trabalho de comunicação, os cases em questão trazem diversas ações de relacionamento, educação, planejamento e responsabilidade social dirigida aos cooperados, o que mostra o envolvimento das diversas áreas de atuação da Unimed Londrina na conquistas destes prêmios. (Imprensa Unimed Londrina)

INTEGRADA: Cooperativa comemora 15 anos

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COCAMAR: Núcleos femininos fecham o ano com 448 participantes

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A participação feminina na Cocamar começou em 2005 por iniciativa de um pequeno grupo de cooperadas, esposas e filhas de produtores associados. Elas se reuniram com a finalidade de pleitear uma palestra sobre o mercado dos produtos agrícolas. "Queriam entender mais sobre isso, a fim de poderem ajudar os maridos em suas decisões", conta Cecília Adriana da Silva, coordenadora de Relação com Cooperado, ligada à Gerência de Relações Humanas.

Mais -"A palestra foi tão boa e interessante que elas acabaram pedindo outras", conta o ex-gerente da unidade local da Cocamar, José Eduardo Bassan. Daí que a cooperativa percebeu a oportunidade de investir mais na participação feminina. E, tomando como base o modelo de Floresta, vários outros núcleos foram surgindo nos meses e anos seguintes, nas cidades de São Jorge do Ivaí, Dr. Camargo, Maringá, Cianorte, Japurá, Jussara, Iporã, Ourizona, Atalaia, Ivatuba, Guerra (Maringá), Floraí, Paiçandu, Altônia, Terra Boa e Paranavaí.

Temas - Hoje, são 17, com um total de 448 integrantes, que cumprem uma programação formada por cursos e palestras sobre assuntos diversos relacionados ao agronegócio e ao cooperativismo, com o apoio do Sescoop e do Senar/PR. Os temas são sugeridos pela cooperativa e por elas próprias, que pediram para incluir, por exemplo, cursos de lideranças e oratória.

Temas - Em 2010, os temas mais discutidos pelas mulheres foram mercado agrícola, etiqueta, qualidade de vida, palestra com casais, entre outros. Os grupos mais recentes fizeram visitas ao parque industrial da cooperativa em Maringá e em Paranavaí, as coordenadoras de todos os grupos participaram de uma viagem de imersão em cooperativismo, conhecendo a realidade de outras cooperativas do Paraná, e realizaram viagens técnicas.

Jovens - Além dos núcleos femininos, a Cocamar mantém outras ações que contam com a presença de mulheres, caso dos dois núcleos jovens com total de 45 integrantes, e do Lidercoop, criado recentemente, para a formação de novas lideranças entre filhos de produtores. Desses, pelo menos 30% são mulheres. (Imprensa Cocamar)

ANO INTERNACIONAL: Posicionar a marca cooperativa, este é o pedido do Diretor da ACI

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Em sua recente mensagem dirigida ao movimento cooperativo, o Diretor Geral da ACI Global, Charles Gould, afirmou que "as cooperativas tem uma história para contar e reais soluções para oferecer a um mundo que enfrenta sérios desafios econômicos".  No que assinalou como um momento "especialmente propício" para as cooperativas, convidou o movimento a unir-se em uma única e clara mensagem de maneira a ganhar posições na opinião pública.

Reconhecimento público - Apesar de o lançamento oficial do Ano Internacional das Cooperativas pela ONU ser em novembro de 2011, o Conselho Diretivo da ACI, reunido em Berling no início do último mês de setembro, definiu que os esforços devem ser focados em aumentar o reconhecimento público em relação às cooperativas. Para conseguir este objetivo "visualizamos uma campanha com uma mensagem muito simples", disse Charles Gould.

Curiosidade - A mensagem definitiva ainda não foi finalizada, mas seu objetivo será o de gerar curiosidade, fazendo com que o público queira saber mais sobre as cooperativas. Apesar de esta mensagem inicial não ser capaz de explicar com profundidade os princípios e valores cooperativos, a campanha permitirá que as pessoas saibam como conhecer mais sobre o cooperativismo. "O tom da mensagem será desenhado para sugerir que o cooperativismo, que está solucionando os problemas que o mundo enfrenta atualmente, é um modelo de negócios baseado em valores", indicou Gould.

Mensagem única - O Diretor Geral da ACI Global enfatizou que a campanha será possível se todos os membros da ACI ao redor do mundo divulgarem esta única e simples mensagem. "Estamos pedindo que vocês incorporem a mensagem em seus canais de comunicação existentes, nas embalagens dos produtos, nos expositores dos pontos de venda, em folders e quaisquer outros tipos de comunicação".

Plataforma - O Ano Internacional das Cooperativas, em 2012, dá ao movimento uma plataforma a partir da qual possamos compartilhar com a opinião pública a mensagem "2012 será o início e não o final do posicionamento da marca cooperativa na percepção do público". (ACI Américas)

TRABALHO: Carlos Lupi convida a CNCoop para compor Conselho

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Em reunião ocorrida na tarde da última quinta-feira (02/12) com representantes das Confederações patronais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Ministro Carlos Lupi deliberou sobre a composição e as normas do Conselho de Relações do Trabalho (CRT), criado pela Portaria MTE nº 2.092/2010, de 2/9/2010. O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) e do Sistema OCB-Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, foi convidado pelo ministro Lupi para compor o Conselho.

Tripartite - O CRT terá estrutura tripartite, ou seja: será composto por representantes titulares e suplentes do MTE, dos trabalhadores e dos empregadores, na mesma proporção. A finalidade do Conselho é promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo (o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal) a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical. É objetivo,ainda, da nova entidade fomentar a negociação coletiva e o diálogo social.

Democratização - "A participação da CNCoop no CRT é de extrema importância para o Sistema Confederativo Sindical das Cooperativas, pois discutiremos e avançaremos nos temas concernentes à democratização das relações de trabalho e organização sindical", comentou o presidente Márcio Lopes de Freitas. Carlos Lupi garantiu que, no máximo até o dia 15/12, instalará o CRT. Na ocasião, será discutido o texto do seu Regimento Interno. (Informe OCB)

CAPACITAÇÃO: Sescoop promove III Encontro de Contadores

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Nos próximos dias 13, 14 e 15 de dezembro, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidade vinculada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), promove, sob coordenação da Gerência Financeira, o III Encontro de Contadores. O objetivo do treinamento é capacitar os profissionais da área contábil do Sescoop para implementar os enunciados do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) e as novas regras contábeis introduzidas pela Lei 11.638/2007 para o exercício de 2011.

Momentos distintos - O evento terá dois momentos distintos: no primeiro, será feita a divulgação do Diagnóstico Contábil, elaborado pela BDO Auditores Independentes, à luz das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, para unificar os procedimentos e avaliar os impactos na contabilidade do Sescoop no exercício de 2010.

Diagnóstico - Em seguida, no segundo momento, será apresentado o Diagnóstico Contábil a ser aplicado pela contabilidade do Sescoop em 2011, focado nos enunciados do CPC, abordando os Imobilizados, os Ativos Intangíveis e Demonstrações Contábeis, bem como a reestruturação do Plano de Contas do Sescoop, a nova forma de escrituração e seus reflexos nos demonstrativos para, desta forma, implementar a mudança da contabilidade do Sescoop, conforme disposto nas Leis 6.404/76 e 11.638/07.

Oportunidade - De acordo com o gerente Financeiro do Sescoop, Carlos Baena, este encontro "é a oportunidade de aprimorar e uniformizar os procedimentos contábeis, patrimoniais, orçamentários e financeiros para o encerramento do exercício de 2010". O gerente destacou, ainda, que o momento "é ideal, também, para eliminar as dúvidas quanto às novas regras e demonstrações contábeis, dispostos na Lei 11.638/2007, nas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade- CFC".

Público-alvo - O III Encontro de Contadores tem como público-alvo profissionais responsáveis pelas áreas de auditoria, contábil e financeira do Sistema OCB/Sescoop, que tenham interesse em conhecer as novidades dos enunciados emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as Normas Brasileiras Contabilidade. (Informe OCB)

AGRICULTURA II: Delegação queniana quer cooperação com Brasil

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As áreas de interesse do governo queniano na parceria com o Brasil foram abordadas pela delegação daquele país, nesta terça-feira (07/12), durante reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, em Brasília. "Pretendemos fazer cooperação no setor de sementes, vacinas para animais, indústria açucareira e na importação de equipamentos para mecanização agrícola", detalha o secretário permanente do Ministério da Agricultura do Quênia, Romano Kiome.  "Eles pretendem privatizar as suas indústrias açucareiras e adotar o modelo usado no Brasil. Isso está relacionado à produção de açúcar, etanol e à utilização do bagaço para a produção de energia", explica o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone.

Investimentos - Segundo Bertone, a iniciativa abrirá caminhos para investimentos, fazendo com que o Brasil tenha parceiros no mundo no fornecimento de etanol e clientes no que se refere a tecnologias e possibilidades de novos investimentos. "A ideia é criar um mercado internacional mais amplo para essa fonte de agroenergia", destaca o secretário

Produtos agrícolas - O comércio do Brasil com o Quênia é, principalmente, de produtos agrícolas, informa o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto. "Os produtos que mais exportamos para aquele país são açúcar, fumo e carnes e o que eles mais vendem são chás, já que são os maiores exportadores desse produto", ressalta. Em 2009, as vendas brasileiras ao Quênia renderam US$ 90 milhões. Já as vendas para o Brasil registraram apenas US$ 2 milhões, no mesmo período.

Diálogo - A visita ao ministério deu prosseguimento ao Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, organizado pelo governo em maio deste ano. Na ocasião, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, recebeu ministros e autoridades de mais de 26 países africanos. Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, às 14h30, a delegação será recebida, pelo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, na sede da estatal, em Brasília.

Nova Zelândia - Na manhã desta terça-feira, o secretário-executivo, Gerardo Fontelles, recebeu também o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Mark Trainor. As autoridades trataram de cooperação na área agrícola e de possíveis parcerias comerciais. Foram debatidos ainda temas como mudanças climáticas e suas consequências na produção de alimentos.

Principais produtos - Os principais produtos agrícolas exportados para a Nova Zelândia, em 2009, foram café verde, suco de laranja, fumo não manufaturado e farelo de soja. O Brasil comprou principalmente máquinas, implementos agrícolas e derivados de produtos lácteos especializados do mercado neozelandês. (Mapa)

CARNES I: Novos limites para teor de água no frango

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A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (07/12) instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) para estabelecer parâmetros de teor total de água contida em cortes de frangos resfriados e congelados. Os novos limites entraram em vigor nesta terça. Nos cortes de peito e meio peito, a umidade permitida é de 67,16% a 75,40%. Os limites de proteína são de 17,81% a 22,05% e a relação umidade/proteína deve ser de 3,28 a 3,92. No caso de peito de frango sem pele, a umidade deve ser de 73,36% a 75,84% e o porcentual de proteína, de 21,05% a 24,37%, com relação umidade/proteína de 3,03 a 3,55. Para as coxas de frango, a Secretaria estabeleceu níveis de umidade de 65,33% a 72,69%, enquanto os parâmetros de proteína devem ser de 14,40% a 17,96%, com relação umidade/proteína de 3,83 a 4,71.

Sobrecoxa - Segundo o DOU, a sobrecoxa de frango deve ter umidade de 61,09% a 70,97% e de 13,50% a 18,18% de proteína - a relação umidade/proteína deve ser de 3,64 a 4,72. No caso de coxa com sobrecoxa, a umidade deve ser de 62,82% a 70,70% e proteína de 14,36% a 18,08%. A relação umidade/proteína nestes cortes deve ser de 3,59 a 4,67.

Setor aprova metodologia - O diretor de produção e técnico científico da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Ariel Mendes, disse que a adoção de novos parâmetros para determinar a quantidade de água nos cortes de frango resfriados e congelados, estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, estão corretos e facilitarão a fiscalização contra possíveis fraudes no peso. ''O setor enxerga com bons olhos esses novos limites, já que são baseados em uma nova metodologia que é mais científica, mais confiável, muito mais segura e que é aceita pelo mundo inteiro. É um avanço'', disse o executivo à Agência Estado. ''Ao mesmo tempo facilitará a fiscalização do Ministério e evitará fraudes'', completou.

Critérios - Segundo ele, os critérios para os limites de água nas aves congeladas e resfriadas eram estabelecidos pela metodologia do descongelamento. ''O setor de produção sempre contestou esse tipo de análise, porque acreditávamos que era muito empírico. Pegava-se a carcaça e deixava derreter a água, mas a temperatura e tempo variavam muito'', explica Mendes. ''Já com esse novo padrão laboratorial, que é muito bom para as empresas tanto para o mercado interno quanto externo, consideram-se as proteínas e umidade e a relação entre os dois elementos'', declarou.

Ampliação - Mendes disse que em março o Ministério já havia estabelecidos novos limites de teor de água para cortes como peito e peito desossado e nesta terça ampliou para coxas, sobrecoxas e peças inteiras de coxas e sobrecoxas. "Até o início do ano que vem deverão ser publicados os parâmetros para carcaça inteira e miúdos'', afirmou. (Agência Estado)

CARNES II: Queda no embarque de suínos

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De acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), as exportações brasileiras de carne suína atingiram 36,1 mil toneladas em novembro. O valor é 31,9% menor que o registrado no mesmo mês de 2009. No acumulado dos últimos 12 meses, informam as entidades, o volume exportado alcançou 540,7 mil toneladas. Queda de -9,3% sobre igual período anterior. (Suinocultura Industrial / Agrolink)

CARNES III: Mercosul quer exportar 750 mil t de frango

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Representantes do setor avícola do Brasil estão discutindo com o Mercosul o aumento da cota de exportação de carne de frango à União Europeia. Em entrevista à Agência Estado, o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, disse que a ideia da Comissão da Indústria Avícola do Mercosul, formada por representantes do setor do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, é aumentar as exportações ao bloco europeu para 750 mil toneladas anuais sem tarifa, com possibilidade de aumento de 100 mil toneladas/ano nos dois anos seguintes. O pedido foi discutido ontem (7) em reunião da comissão em Montevidéu (Uruguai) e, deve ser fechado em 15 dias para depois ser enviado à União Europeia.

Tarifa extra-cota - Segundo Turra, a cota oferecida atualmente aos quatro países soma mais de 500 mil toneladas anuais, e abrange também tarifas extra-cota. "Somente o Brasil exporta quase 500 mil toneladas por ano de aves à região, que podem chegar entre 650 mil e 700 mil toneladas. Já a Argentina hoje vende 20 mil toneladas/ano e pode atingir cerca de 50 mil toneladas. (DCI - Diário do Comércio & Indústria / Agrolink)

MEIO AMBIENTE: Comissão aprova regulamentação de crédito de carbono

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no dia 1º de dezembro, a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprietários rurais brasileiros que evitarem desmatamento e, dessa forma, reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

Substitutivo - O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), ao Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM). "É importante o reconhecimento da necessidade da manutenção das florestas e a possibilidade de países desenvolvidos entrarem com recursos para países que estão na faixa tropical terem a possibilidade de manterem essas florestas", destaca Rebecca Garcia. Aprovado depois de muita polêmica, o substitutivo para a regulamentação da RCEDD recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas.

Beneficiários - Pela proposta, a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono. O texto estabelece que União, estados e municípios, assim como terras indígenas, territórios quilombolas e propriedades privadas poderão se beneficiar do mecanismo. A medida prevê que a reserva florestal deve ser destacada do percentual de área preservada exigida pelo Código Florestal (Lei 4.771/65). Ela deve ser feita de forma voluntária e pode ser extinta a qualquer momento pelo proprietário, desde que os créditos já emitidos sejam cumpridos.

Bolsa de valores - Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos.

Sintonia - A regulamentação do RCEDD no Brasil está em sintonia com as discussões internacionais sobre a questão, como a Conferência da ONU sobre Clima, que ocorre em Cancun, no México, até o próximo dia 10 de dezembro. Para a relatora, a aprovação da matéria abre um leque de possibilidades para o País. "Nós entendemos que o REDD não é apenas uma questão ambiental. É um discurso econômico, é a possibilidade de se criar um modelo econômico para uma região que não tem um modelo econômico de desenvolvimento sustentável."

Tramitação - A proposta conclusiva já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

GOVERNO ESTADUAL: Richa anuncia novos secretários

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TRIGO I: Reunião orienta sobre comprovação de documentos em leilões

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TRIGO II: Cereal de qualidade encalha no armazém

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À medida que as últimas colheitadeiras saem de campo no Paraná, o resultado positivo vai se confirmando. O estado colheu em 2010 a sua mais produtiva safra de trigo. Em área 13% menor, a produção cresceu 23% - graças a um salto de 40% no rendimento médio, que alcançou 2,88 mil quilos por hectare, 30 quilos a mais que em 2008, recorde até então. Com chuva e sol na hora certa, a qualidade da safra também superou as expectativas.

Apreensão - Mas o que deveria ser motivo de comemoração gera apreensão entre os triticultores. Além da porteira, o mercado não responde com a mesma empolgação. Com a colheita praticamente finalizada, apenas um quarto da safra foi vendido, segundo a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab)."Isso considerando o trigo que o produtor entregou para quitar débitos. Vendido mesmo só o que saiu nos leilões", afirma o analista da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) Robson Mafioletti.

Apoio- Em duas operações, a Conab apoiou a comercialização de pouco mais de 200 mil toneladas do cereal no estado. No total, a estatal pretende apoiar a venda de 600 mil toneladas, um terço do volume esperado pelo setor produtivo, que afirma precisar de suporte para tirar 2 milhões de toneladas do estado. O Paraná colheu neste ano 3,29 milhões de toneladas do cereal em 1,14 milhão de hectares.

Preços internos - A Safras & Mercado mostra que houve descolamento dos preços internos. Em Chicago, as cotações são 39,5% mais altas que as de um ano atrás, mas o preço avançou 0,8% em Maringá e Cascavel. Na conversão para o real, a diferença escorrega para - 2% . As cotações domésticas são achatadas pelo câmbio e pela competição com os vizinhos sul-americanos. Com custos de produção mais baixos e isentos de barreiras tarifárias, Argentina e Paraguai conseguem colocar seu produto no mercado brasileiro a preços mais competitivos e ainda oferecem maior prazo de pagamentos. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)